Questão #1607506 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1607505 · Direito Administrativo · 2018
Raul e Alberto inscreveram-se para participar de um concorrido concurso público. Como Raul estava mais preparado, combinaram que ele faria a prova rapidamente e, logo após, deixaria as respostas na lixeira do banheiro para que Al…
Resolver questão →Questão #1607427 · Direito Administrativo · 2019
Funcionário de uma empresa prestadora de serviços de informática em um órgão da Administração direta municipal ofereceu ao servidor responsável pela gestão do contrato gratificação periódica para que ele atestasse a boa execução …
Resolver questão →Questão #1607426 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público regido pela Lei n2 8.987/1995 mostrou-se necessário promover alteração quantitativa no valor do contrato, em função da identificação de problemas preexistentes na …
Resolver questão →Questão #1607425 · Direito Administrativo · 2019
Determinado município implementou reforma administrativa quando da assunção de uma nova gestão. Entre as medidas tomadas estava a criação de empresa estatal cujo escopo seria prestar garantias aos projetos de infraestrutura que o…
Resolver questão →Questão #1607391 · Direito Administrativo · 2019
A extinção antecipada de um contrato de concessão, realizada pelo poder concedente após comprovação de que o concessionário havia paralisado os serviços há determinado tempo,
Resolver questão →Questão #1607390 · Direito Administrativo · 2019
O proprietário de um terreno vizinho a uma estação de metrô apresentou requerimento à empresa que operava aquele serviço de transporte mediante concessão comum, regida pela Lei nº 8.987/1995, oferecendo seu imóvel à venda por det…
Resolver questão →Questão #1607389 · Direito Administrativo · 2019
Ezequiel é servidor público de uma empresa pública cujo objeto social abrange serviços de informática, com desenvolvimento de softwares, manutenção de computadores, dentre outras atividades. Atuando no setor de desenvolvimento de…
Resolver questão →Questão #1607388 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 13.303/2016,
Resolver questão →Questão #1607387 · Direito Administrativo · 2019
Um participante de pregão presencial que discorde do resultado anunciado ou mesmo de alguma conduta do pregoeiro
Resolver questão →Questão #1607386 · Direito Administrativo · 2019
Considere a edição de ato administrativo indeferindo pedido administrativo de particular para que o poder público municipal promova urgentes reparos no leito da rua onde está situada sua residência, em razão do aparecimento de um…
Resolver questão →Questão #1607385 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública celebrou um contrato de concessão administrativa para prestação de serviços de gestão administrativa, realização de reformas e melhorias, ampliação das edificações e manutenção predial de unidades escolare…
Resolver questão →Questão #1607281 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 66/1993, bem como considerando as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1607280 · Direito Administrativo · 2019
A prática de ato de improbidade por servidor público, comprovadamente auxiliado por particular de seu círculo de amizades,
Resolver questão →Questão #1607279 · Direito Administrativo · 2019
A formalização de termo de colaboração entre a Administração pública e uma organização da sociedade civil, para que esta prossiga com o desenvolvimento de trabalho social de acolhimento de desabrigados, bem como de recolocação de…
Resolver questão →Questão #1607278 · Direito Administrativo · 2019
A aquisição de bens, pela Administração pública, que demande periódica reposição, para garantir o adequado estoque e sua qualidade
Resolver questão →Questão #1607277 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato administrativo celebrado entre determinado órgão da Administração pública e uma empresa prestadora de serviços, foi apurada insuficiência do atendimento do objeto contratado, pois a contratada nã…
Resolver questão →Questão #1607276 · Direito Administrativo · 2019
A prestação de serviços públicos pela iniciativa privada é medida
Resolver questão →Questão #1607275 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de contrato administrativo entre empresa particular e a Administração pública permite a incidência do poder
Resolver questão →Questão #1607274 · Direito Administrativo · 2019
