Questão #1340444 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1340441 · Direito Administrativo · 2011
Empresa estatal de saneamento básico controlada pelo Estado da Bahia pretende construir uma estação de tratamento de água e esgoto na região metropolitana e transferir a operação da estação para particular, o qual ficará encarreg…
Resolver questão →Questão #1340440 · Direito Administrativo · 2011
A licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço aplica-se para
Resolver questão →Questão #1340439 · Direito Administrativo · 2011
Os consórcios públicos podem, para a consecução de seus objetivos,
Resolver questão →Questão #1340438 · Direito Administrativo · 2011
É aplicável a modalidade licitatória
Resolver questão →Questão #1340424 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de fenômenos da natureza é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340410 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à disciplina da Ação Popular é correto afirmar que é considerado nulo o ato lesivo ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, e das outras entidades previstas na Lei nº 4.717/85, por motivo de ilegalida…
Resolver questão →Questão #1340409 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações e Contratos Lei Federal nº 8.666/93 exige que seja feita audiência pública com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital quando
Resolver questão →Questão #1340408 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os prazos decadenciais e prescricionais, nos assuntos relacionados à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340407 · Direito Administrativo · 2011
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite a concessão de aposentadoria voluntária,
Resolver questão →Questão #1340396 · Direito Administrativo · 2011
A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo. Quanto a esse instituto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1340351 · Direito Administrativo · 2011
A questão refere-se a Normas Aplicáveis. Os documentos necessários à habilitação em certame licitatório
Resolver questão →Questão #1340326 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao poder de polícia, aponte a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1340290 · Direito Administrativo · 2011
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira. Assinale a resposta CORRETA, considerando a sequência de cima para baixo:
Resolver questão →Questão #1340289 · Direito Administrativo · 2011
No entender de José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, 24ª ed., p. 218) licitação é o procedimento administrativo vinculado por meio do qual os entes da Administração Pública e aqueles por ela controlado…
Resolver questão →Questão #1340267 · Direito Administrativo · 2011
Determinado prefeito municipal, de um município do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do seu poder normativo, com a finalidade de regulamentar a Lei nº 8.666/93, editou decreto municipal, estabelecendo que as hipóteses de …
Resolver questão →Questão #1340248 · Direito Administrativo · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa que descreva a caracterização do desvio de finalidade:
Resolver questão →Questão #1340231 · Direito Administrativo · 2011
Determinada servidora pública, por meio de ato administrativo, foi removida da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para exercer suas funções na Escola Técnica de Serviço Público. Não concordando com o ato administrativo de remo…
Resolver questão →Questão #1340230 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a intervenção do estado na propriedade privada é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1340225 · Direito Administrativo · 2011