Questão #1341934 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1341914 · Direito Administrativo · 2011
José, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, utilizou, em serviço particular, veículo de propriedade do TRT da 14a Região, valendo-se, inclusive, de servidor do mencionado Tribunal para guiar o veícul…
Resolver questão →Questão #1341913 · Direito Administrativo · 2011
Prescreve em três anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1341908 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos administrativos, julgue os próximos itens. Caso a substituição da garantia ofertada pelo contratado seja conveniente para a administração, o contrato administrativo poderá ser alterado unilateralmente pel…
Resolver questão →Questão #1341907 · Direito Administrativo · 2011
No que tange ao processo administrativo federal, julgue os itens aseguir. Consoante o princípio da autotutela, consagrado na Lei n.º 9.784/1999, a administração deve anular seus próprios atos de conteúdo decisório, quando eivados…
Resolver questão →Questão #1341906 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. A revogação de ato administrativo é privativa da administração que o praticou e somente produz efeitos prospectivos, visto ser o ato revogado válido.
Resolver questão →Questão #1341905 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes. Segundo a doutrina, no que se refere à exequibilidade, ato administrativo consumado é aquele que já exauriu seus efeitos e se tornou definitivo, nã…
Resolver questão →Questão #1341904 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.Quando exercem funções delegadas do poder público, as autoridades que integram as entidades da a…
Resolver questão →Questão #1341895 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes.Elemento do ato administrativo, o sujeito é aquele a quem a lei atribui competência para a prática do ato, razão pela qual não pode o próprio órgão …
Resolver questão →Questão #1341875 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os próximos itens, referentes aos poderes e deveres doadministrador público. A dispensa indevida de processo licitatório por agente público, além de causar prejuízo ao erário, constitui ato de improbidade administrativa qu…
Resolver questão →Questão #1341687 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos sistemas de controle da administração pública, analise as afirmativas a seguir: I. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, dela darão ciência ao Tri…
Resolver questão →Questão #1341618 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, que dispõe sobre o instituto da licitação, julgue os itens a seguir.Se a administração pública iniciar procedimento licitatório cujo objeto seja bem sem similaridade ou bem de marca, caracterís…
Resolver questão →Questão #1341596 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao regime jurídico da administração indireta, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1341595 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:
Resolver questão →Questão #1341546 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.112/90, ao servidor público é permitido
Resolver questão →Questão #1341532 · Direito Administrativo · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Um dos atributos do ato administrativo é a presunção de legitimidade, que consiste em admitir que se presumem verdadeiros e que se conformam com o Direito. Tem o caráter de presunçã…
Resolver questão →Questão #1341511 · Direito Administrativo · 2011
O Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello apresenta o seguinte conceito para um dos princípios básicos da Administração Pública: De acordo com ele, a Administração e seus agentes têm de atuar na conformidade de princípios éticos.…
Resolver questão →Questão #1341510 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à modalidade de licitação concurso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341509 · Direito Administrativo · 2011
Assinale dentre as opções abaixo aquela que contém os atos que ocorrem imediatamente antes de iniciado o procedimento e julgamento da licitação:
Resolver questão →Questão #1341508 · Direito Administrativo · 2011