Questão #1345045 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1344998 · Direito Administrativo · 2011
Com relação a licitações públicas e contratos, julgue os itens aseguir. Na modalidade pregão, a avaliação e o julgamento dos recursos dos licitantes contra atos do pregoeiro são de responsabilidade dos componentes da equipe de ap…
Resolver questão →Questão #1344997 · Direito Administrativo · 2011
Com relação a licitações públicas e contratos, julgue os itens aseguir. Na escolha da modalidade de licitação para a realização da compra de material de expediente cujo valor se enquadre na modalidade convite, é cabível a realiza…
Resolver questão →Questão #1344968 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 12.349/2010 alterou a Lei n° 8.666/93 e trouxe inovações importantes nos processos de compras públicas. Sobre a questão das licitações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344967 · Direito Administrativo · 2011
As normas gerais contidas na Lei nº 8.666/93, assim como as prerrogativas conferidas à Administração, em razão do seu regime jurídico, aplicam-se aos de seguro, de financiamento e de locação?
Resolver questão →Questão #1344964 · Direito Administrativo · 2011
O Distrito Federal é um ente político sui generis, visto desfrutar de competências administrativas próprias de Estados-Membros, bem como de Municípios, dentre elas a de normatizar o seu processo administrativo. Além disso, a Uniã…
Resolver questão →Questão #1344963 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1344951 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia, a cargo da Administração Pública, é exercido pela polícia administrativa e pela polícia judiciária, cujas funções distinguem-se através da atuação de cada uma delas, conforme se segue: I. a polícia administrat…
Resolver questão →Questão #1344931 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a competência no processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei nº 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1344930 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração, inclusive para servir em organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo ou com o qual coopere, …
Resolver questão →Questão #1344912 · Direito Administrativo · 2011
Uma das características jurídicas reputadas inerentes aos contratos com a Administração Pública reside na competência estatal de modificação unilateral de algumas condições pactuadas. Mas o exercício das competências anômalas da …
Resolver questão →Questão #1344906 · Direito Administrativo · 2011
...a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado incumbe a obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros e que lhes sejam imputáveis em decorrência de comportamentos comissivos e omissivos, materiai…
Resolver questão →Questão #1344880 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344852 · Direito Administrativo · 2011
Sobre licitação, considere as seguintes características:I. Destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. II. A contraprestação pode ser através remuneração. III. Destina-se a interessados previamente cadastra…
Resolver questão →Questão #1344851 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fun…
Resolver questão →Questão #1344839 · Direito Administrativo · 2011
Em regra, conforme preceituado na Lei 8.112/90, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito …
Resolver questão →Questão #1344838 · Direito Administrativo · 2011
Os Princípios básicos da Administração Pública e do Direito Administrativo constituem regras de observância permanente e obrigatória ao Administrador. Podemos afirmar: I. É dever do Administrador público atuar segundo a lei, proi…
Resolver questão →Questão #1344837 · Direito Administrativo · 2011
Marque V (Verdadeiro) e F (Falso) acerca do Adicional de Qualificação AQ: ( ) Ele incidirá sobre o vencimento básico do servidor, da seguinte forma: 12,5% (doze vírgula cinco por cento), em se tratando de título de Doutor; 10% (d…
Resolver questão →Questão #1344831 · Direito Administrativo · 2011
O regime jurídico aplicável às entidades integrantes da Administração indireta
Resolver questão →Questão #1344830 · Direito Administrativo · 2011