Questão #1346649 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1346643 · Direito Administrativo · 2011
Lupércio é servidor ocupante do cargo em comissão X. A autoridade administrativa competente pretende nomeá-lo para ter exercício interinamente, em outro cargo de confiança, o cargo Y, sem prejuízo das atribuições do que atualment…
Resolver questão →Questão #1346640 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei no 9.784/99, o recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1346637 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.429/92, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9o da mencionada lei (ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito), poderá ser sancionado com a pena, dentre out…
Resolver questão →Questão #1346588 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1346581 · Direito Administrativo · 2011
Para efeitos de percepção, a inclusão no cálculo dos benefícios das parcelas remuneratórias pagas em decorrência de função de confiança ou de cargo em comissão:
Resolver questão →Questão #1346574 · Direito Administrativo · 2011
Servidora Pública, após preenchidos os requisitos necessários para obter sua aposentadoria, formulou perante a Administração Pública municipal, pedido de aposentadoria voluntária, com base na legislação municipal, e demais regras…
Resolver questão →Questão #1346573 · Direito Administrativo · 2011
Servidora Pública, titular de cargo de provimento efetivo de Assessora Especializada, durante quatro anos exerceu suas atividades na seção administrativa da Secretaria da Saúde.Nos últimos dois anos recebeu o pagamento de adicion…
Resolver questão →Questão #1346572 · Direito Administrativo · 2011
Determinado prefeito municipal, de um município do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do seu poder normativo, com a finalidade de regulamentar a Lei nº 8.666/93, editou decreto municipal, estabelecendo que as hipóteses de …
Resolver questão →Questão #1346511 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos Contratos Administrativos, marque a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346438 · Direito Administrativo · 2011
A respeito dos atos administrativos, julgue o próximo item.Será admitida a convalidação quando o ato administrativo for praticado com vício de incompetência, desde que não se trate de competência conferida pela lei com exclusivid…
Resolver questão →Questão #1346437 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos poderes da administração pública, julgue ositens que se seguem. O denominado poder de polícia da administração pública tanto pode ser discricionário quanto vinculado.
Resolver questão →Questão #1346436 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle da administraçãopública e à responsabilidade civil do Estado. Embora tenha a força de impedir o decurso do prazo prescricional, o efeito suspensivo atribuído ao recurso administrat…
Resolver questão →Questão #1346381 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o posicionamento doutrinário que admite nulidade absoluta ou relativa dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346380 · Direito Administrativo · 2011
A contratação direta de empresa para aquisição de bens móveis, sem a realização de licitação quando esta fosse exigível, que tenha ensejado despesas em valor menor que o praticado no mercado,
Resolver questão →Questão #1346379 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao controle do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346331 · Direito Administrativo · 2011
A estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centros de competências denominados Órgãos Públicos ou, simplesmente, Órgãos. Quanto a estes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346317 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa, alcança os
Resolver questão →Questão #1346307 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é hipótese legal de dispensa de licitação: ..
Resolver questão →Questão #1346306 · Direito Administrativo · 2011