Questão #1358421 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1358419 · Direito Administrativo · 2011
Alcebíades, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, Região, vem acumulando, ilegalmente, seu cargo de analista judiciário com emprego em sociedade de economia mista federal, enquanto Ana Maria, também analista judiciário, vem …
Resolver questão →Questão #1358413 · Direito Administrativo · 2011
Em conformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximositens, relativos a licitações para a execução de obras e para aprestação de serviços. Para fins de julgamento das propostas de preço, deverá ser computada como valor da …
Resolver questão →Questão #1358381 · Direito Administrativo · 2011
A Medida Provisória nº 2.183-56/01 introduziu o seguinte artigo no Decreto-Lei nº 3.365/41: Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social, inclusive para …
Resolver questão →Questão #1358380 · Direito Administrativo · 2011
É regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que
Resolver questão →Questão #1358336 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.666/1993 estabelece motivos para a rescisão unilateral do contrato administrativo por parte do Poder Público. Constituem motivos para rescisão do contrato: I. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornec…
Resolver questão →Questão #1358321 · Direito Administrativo · 2011
O princípio segundo o qual os critérios e fatores seletivos previstos no edital devem ser adotados inafastavelmente para o julgamento, evitando-se, assim, qualquer surpresa para os participantes da licitação, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1358320 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 8.112/90, ao servidor é proibido
Resolver questão →Questão #1358294 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da rescisão do contrato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358219 · Direito Administrativo · 2011
Na concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1358211 · Direito Administrativo · 2011
Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal (Lei 9.784/99), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1358210 · Direito Administrativo · 2011
Dentre outras, são características dos contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #1358209 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o poder disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358208 · Direito Administrativo · 2011
São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1358182 · Direito Administrativo · 2011
No processo administrativo,
Resolver questão →Questão #1358175 · Direito Administrativo · 2011
É inexigível a licitação para
Resolver questão →Questão #1358121 · Direito Administrativo · 2011
A concessão e a permissão de serviços públicos são formas de descentralização delegada. Sobre os contratos de concessão, considere as afirmativas abaixo. I - A concessão é um exemplo clássico de contrato de transferência de titul…
Resolver questão →Questão #1358120 · Direito Administrativo · 2011
O conhecimento do ambiente macroeconômico é importante para a empresa por uma questão, dentre outras, de competitividade e sobrevivência no mercado. O processo administrativo que, caracteristicamente, se utiliza desse conheciment…
Resolver questão →Questão #1358093 · Direito Administrativo · 2011
O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os responsáveis por X não possuem patrimônio, mas ele é proprietário de diversos imóv…
Resolver questão →Questão #1357996 · Direito Administrativo · 2011