Questão #1369157 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1369156 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os atributos do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1369108 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade civil do servidor público é correto que:
Resolver questão →Questão #1369107 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as causas justificadoras da inexecução do contrato NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1369070 · Direito Administrativo · 2010
A idade mínima para a investidura em cargo público é de
Resolver questão →Questão #1369069 · Direito Administrativo · 2010
Decorre do atributo de presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos que:
Resolver questão →Questão #1369060 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios básicos da Administração, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369026 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às penalidades aplicáveis aos servidores públicos civis nos termos da Lei nº. 8.112/90, considere:I. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, dur…
Resolver questão →Questão #1369014 · Direito Administrativo · 2010
Helena, analista judiciária, passou a ter exercício em outro Município em razão de ter sido removida. Nesse caso, contados da publicação do ato, o prazo para Helena re- tomar o efetivo exercício das atribuições do cargo será, no …
Resolver questão →Questão #1369004 · Direito Administrativo · 2010
Por ter incidido em infração disciplinar, Lúcio, servidor público federal, sofreu pena de advertência, enquanto Regina, também servidora pública federal, recebeu pena disciplinar de trinta dias de suspensão. Deve ser considerado …
Resolver questão →Questão #1368985 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia.II. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrô…
Resolver questão →Questão #1368984 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com o Decreto n° 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devida- mente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada
Resolver questão →Questão #1368983 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao Decreto n° 5.450/2005, é INCORRETO afirmar que à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe
Resolver questão →Questão #1368981 · Direito Administrativo · 2010
A esposa de um servidor público é advogada e fez a defesa administrativa de uma empresa autuada pela fi scalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Os honorários que ela pactuou com essa empresa, para a realização da defesa, …
Resolver questão →Questão #1368980 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao controle da Administração Pública, em especial, quanto ao momento em que ele se efetiva, assinale: (1) para controle prévio; (2) para controle sucessivo ou concomitante; (3) para controle corretivo ou posterior. E escol…
Resolver questão →Questão #1368979 · Direito Administrativo · 2010
Tendo por base a organização administrativa brasileira, classifi que as descrições abaixo como sendo fenômenos: (1) de descentralização; ou (2) de desconcentração. Após, assinale a opção correta.( ) Criação da Fundação Instituto …
Resolver questão →Questão #1368966 · Direito Administrativo · 2010
Mélvio, analista judiciário, será reintegrado no cargo anteriormente ocupado. Porém, esse cargo anterior já encontra- se provido e ocupado por Isabela, servidora pública estável. Nesse caso, entre outras hipóteses, Isabela
Resolver questão →Questão #1368961 · Direito Administrativo · 2010
São princípios da licitação expressamente citados na Lei nº 8.666/93, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1368947 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo in- quérito
Resolver questão →Questão #1368946 · Direito Administrativo · 2010