Questão #1372076 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1372061 · Direito Administrativo · 2010
O RJU-Lei 8112/90 assegura ao servidor o direito de petição, em requerer aos Poderes Públicos créditos resultantes das relações de trabalho, sempre em defesa de direito ou interesse legítimo. Na hipótese de indeferimento em seu r…
Resolver questão →Questão #1372043 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
Resolver questão →Questão #1372037 · Direito Administrativo · 2010
A condenação por atos de improbidade administrativa que importem enriquecimento ilícito pela percepção de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas en…
Resolver questão →Questão #1372012 · Direito Administrativo · 2010
Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:
Resolver questão →Questão #1372011 · Direito Administrativo · 2010
Sobre Improbidade Administrativa, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1371984 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1371893 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371889 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controleadministrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itensseguintes. Orientado pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, o controle jurisdicional dos pro…
Resolver questão →Questão #1371888 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que seseguem. Para alienar ações de sociedade de economia mista negociadas em bolsas de valores, o Poder Executivo do estado da Bahia deverá obter prévia autorização legisl…
Resolver questão →Questão #1371846 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item abaixo.De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica, enquanto autoridade é o servidor ou agente púb…
Resolver questão →Questão #1371826 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos administrativos, às licitações,aos servidores públicos e ao processo administrativo(Lei n.º 9.784/1999), julgue os itens a seguir. Na administração pública, admite-se a contratação, sem concurso público …
Resolver questão →Questão #1371822 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao cargo, ao emprego e à função dos servidores públicos e à Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. As pessoas com qualquer tipo de deficiência física têm garantido o direito de se inscrever em concurso públ…
Resolver questão →Questão #1371814 · Direito Administrativo · 2010
São formas de provimento de cargos públicos: recondução, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, promoção e nomeação. Acerca das formas de provimento, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1371813 · Direito Administrativo · 2010
Analise as alternativas abaixo acerca da matéria contrato administrativo e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1371795 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos agentes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371785 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo. I - É vedado o contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado. II - Nos contratos administrativos, a Administração …
Resolver questão →Questão #1371783 · Direito Administrativo · 2010
A Lei nº 8.666/93 estabelece que as compras de bens e materiais pela Administração deverão ser, sempre que possível, processadas através de sistema de registro de preços, cuja validade não poderá ser superior a
Resolver questão →Questão #1371781 · Direito Administrativo · 2010
Uma empresa pública pretende adquirir de sua subsidiária determinado bem, por preço compatível com o praticado no mercado. Nesse caso, a licitação será
Resolver questão →Questão #1371780 · Direito Administrativo · 2010