Questão #1374073 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1374064 · Direito Administrativo · 2010
Em tema de execução dos contratos, na lei de Licitações, considere: I. O contratado não é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do serviço. II. O contratado deverá …
Resolver questão →Questão #1374042 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Dentre outras, é considerada hipótese de inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1374041 · Direito Administrativo · 2010
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. Quanto à formação, o ato administrativo, classifica-se em
Resolver questão →Questão #1374009 · Direito Administrativo · 2010
Em âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Resolver questão →Questão #1373954 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público civil X goza de estabilidade. Estabilidade é o direito de não ser demitido o servidor público, salvo em casos específicos. Adquirido este atributo, se for irregularmente demitido, tem direito à:
Resolver questão →Questão #1373953 · Direito Administrativo · 2010
A atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade ajustando-as aos interesses coletivos, refere-se ao(à):
Resolver questão →Questão #1373951 · Direito Administrativo · 2010
Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou que o servidor estável só perde o cargoemvirtude de:
Resolver questão →Questão #1373939 · Direito Administrativo · 2010
Cédula de identidade, registro comercial, no caso de empresa individual e ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedades comerciais são documentos a serem apresentados, no processo de licitaç…
Resolver questão →Questão #1373934 · Direito Administrativo · 2010
Todos os criadores de gado bovino de corte de determinado município foram proibidos de promover o abate de seu rebanho por prazo suplementar de três meses, tendo em vista que a Administração Estadual decidiu, por meio de procedim…
Resolver questão →Questão #1373862 · Direito Administrativo · 2010
De conformidade com a Lei n° 11.416/06, nos serviços compreendidos pela Área Judiciária, está incluído, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1373834 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as funções comissionadas de natureza gerencial previstas na Lei nº 11.416/06, examine as seguintes afirmações: I. Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder…
Resolver questão →Questão #1373827 · Direito Administrativo · 2010
Em função da sua característica principal, consubstanciada na participação da Administração com supremacia de poder, os contratos administrativos são dotados de certas peculiaridades, as quais constituem as chamadas cláusulas
Resolver questão →Questão #1373826 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as penas previstas na Lei no 8.429/92 para o administrador público que pratica ato de improbidade administrativa NÃO se inclui a
Resolver questão →Questão #1373825 · Direito Administrativo · 2010
NÃO integram a Administração Pública Indireta:
Resolver questão →Questão #1373795 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as condutas abaixo, NÃO está prevista no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992 (atos de improbidade que atentam contra os princípios da Administração Pública), por já estar enquadrada em outra modalidade de ato ímprobo:
Resolver questão →Questão #1373788 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao tema dispensa e inexigibilidade de licitação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373784 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373783 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373737 · Direito Administrativo · 2010