Questão #1374386 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1374378 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1374365 · Direito Administrativo · 2010
No estudo da administração pública em face do que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374360 · Direito Administrativo · 2010
Em relação a invalidação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1374359 · Direito Administrativo · 2010
A penalidade por improbidade administrativa que enseja o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor…
Resolver questão →Questão #1374353 · Direito Administrativo · 2010
Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/93, poderão ser alterados unilateralmente pela Administração, com as devidas justificativas, além de outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1374337 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito ao controle da Administração, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1374311 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as penalidades previstas na Lei nº 8.112/1990, NÃO se inclui a
Resolver questão →Questão #1374309 · Direito Administrativo · 2010
De conformidade com a Lei nº 8.429/1992, receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de que…
Resolver questão →Questão #1374279 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 8.666/93, nas compras processadas pelo sistema de Registro de Preços, será observada, dentre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1374272 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1374271 · Direito Administrativo · 2010
Indique a alternativa que completa a seguinte afirmação: Finalidade e motivo são ...... do ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1374197 · Direito Administrativo · 2010
Os servidores públicos civis ou militares integrama classe dos agentes públicos que representa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como preposto do Estado. Com relação às espécies de proviment…
Resolver questão →Questão #1374145 · Direito Administrativo · 2010
Nuno, portador de deficiência, se inscreveu para concorrer a uma vaga de engenheiro para o Ministério da Pesca e Aquicultura . É correto afirmar que, às pessoas portadoras de deficiência, conforme a lei que dispõe sobre o regime …
Resolver questão →Questão #1374123 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito do serviço público e docontrato administrativo. Os serviços prestados por pessoas jurídicas em regime de concessão ou permissão, ainda que para satisfazer as necessidades coletivas, não são co…
Resolver questão →Questão #1374122 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos servidores públicos, do regime jurídico único dosservidores públicos civis da União e do processo administrativo,julgue os itens a seguir. No que se refere aos vocábulos cargo, emprego e função pública, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1374121 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos princípios inerentes ao serviço público e àscaracterísticas do contrato administrativo, julgue os seguintes itens. Aplica-se ao serviço público o princípio da mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual é poss…
Resolver questão →Questão #1374113 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder con…
Resolver questão →Questão #1374083 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.Entre as peculiaridades da concessão, está a possibilidade de o poder concedente decretar a intervenção na empresa concessi…
Resolver questão →Questão #1374074 · Direito Administrativo · 2010