Questão #1378103 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1378102 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a resolução da ANEEL, n° 233, de 1 4 de julho de 1998, analise as assertivas e assinale a CORRETA:Os processos administrativos observarão o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, dentre outros, os se…
Resolver questão →Questão #1377970 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do contrato de gestão, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1377969 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da moralidade administrativa, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1377965 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração direta e indireta, considere as seguintes proposições:I. As pessoas jurídicas da Administração Indireta constituem um produto do mecanismo de desconcentração administrativa. II. A entidade estatal que cria…
Resolver questão →Questão #1377938 · Direito Administrativo · 2010
O atributo pelo qual atos administrativos se impõem a terceiros, ainda que de forma contrária a sua concordância, é denominado:
Resolver questão →Questão #1377937 · Direito Administrativo · 2010
São considerados servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1377933 · Direito Administrativo · 2010
São casos de desapropriação por utilidade pública: I. A segurança nacional. II. O socorro público em caso de caso fortuito ou força maior. III. A salubridade pública. IV. A criação e melhoramento de centros de pesquisa, seu abast…
Resolver questão →Questão #1377903 · Direito Administrativo · 2010
Nas alternativas a seguir, as afirmações são verdadeiras e a segunda é decorrente da primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1377902 · Direito Administrativo · 2010
Concurso público para provimento de cargos de médico de determinado Hospital realiza concurso de provas e títulos pelo regime da Lei 8112/1990. Entre os requisitos do edital, havia previsão de que todos os candidatos deveriam sub…
Resolver questão →Questão #1377892 · Direito Administrativo · 2010
São modalidades de licitação:I. Leilão.II. Concorrência.III. Tomada de Preços.IV. Convite.V. Concurso.VI. Moralidade.Estão corretas apenas as alternativas:
Resolver questão →Questão #1377887 · Direito Administrativo · 2010
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1377886 · Direito Administrativo · 2010
A ______________, conforme lição doutrinária, pode ser considerada forma de provimento originário, isto é, aquele em que o preenchimento do cargo dá início a uma relação estatutária nova, seja porque o titular não pertencia ao se…
Resolver questão →Questão #1377885 · Direito Administrativo · 2010
Ao ser invalidada a demissão de determinado servidor por decisão administrativa ou judicial, este voltará a exercer as atividades do cargo que ocupava anteriormente, criando-se as condições jurídicas para se operar a ____________…
Resolver questão →Questão #1377874 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao processo administrativo disciplinar aplicável no âmbito do Governo do Estado do Pará, considere: I.Qualquer pessoa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração ime…
Resolver questão →Questão #1377791 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao direito de greve dos servidores públicos, assinale a opção incorreta no que se refere aos posicionamentos jurisprudenciais adotados pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1377775 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às orientações traçadas pela Lei Federal n. 8.429/1992 aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, podemos observar que:
Resolver questão →Questão #1377760 · Direito Administrativo · 2010
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.…
Resolver questão →Questão #1377744 · Direito Administrativo · 2010
Sobre controle da administração, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377743 · Direito Administrativo · 2010
