Questão #1613777 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1613776 · Direito Administrativo · 2019
Determinado jornal publicou a notícia de que, nos últimos dez anos, a mesma empreiteira (sociedade empresária Beta) venceu todas as grandes licitações promovidas pelo Ministério Alfa. A sociedade empresária Beta, ciente do risco …
Resolver questão →Questão #1613775 · Direito Administrativo · 2019
O poder público, com fundamento na Lei nº 8.987/1995, pretende conceder à iniciativa privada uma rodovia que liga dois grandes centros urbanos. O edital, publicado em maio de 2018, previu a duplicação das pistas e a obrigação de …
Resolver questão →Questão #1613774 · Direito Administrativo · 2019
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por improbidade em desfavor de Felipe dos Santos, servidor público federal estável, com fulcro no Art. 10, inciso IV, da Lei nº 8429/92. O servidor teria facilitado a alienação de b…
Resolver questão →Questão #1613773 · Direito Administrativo · 2019
Luciana, imbuída de má-fé, falsificou documentos com a finalidade de se passar por filha de Astolfo (recentemente falecido, com quem ela não tinha qualquer parentesco), movida pela intenção de obter pensão por morte do pretenso p…
Resolver questão →Questão #1613605 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei Federal nº 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613516 · Direito Administrativo · 2016
Tomando-se dos conceitos dados aos agentes envolvidos no processo de concessão de recursos atinentes aos contratos e convênios, relacione correspondentemente o termo da coluna esquerda com o seu respectivo conceito da coluna dire…
Resolver questão →Questão #1613515 · Direito Administrativo · 2016
Sobre a lei 8.666/1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1613514 · Direito Administrativo · 2016
No que diz respeito às modalidades de licitação descritas no artigo 22 da Lei 8.666/1993, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1613513 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que dispõe o artigo 22 da Lei 8.666/1993, são modalidades de licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1613512 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que dispõe o artigo 127 da lei 8.112/1990, são penalidades disciplinares, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1613511 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que dispõe a lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #1613510 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que dispõe o artigo 5º da lei 8.112/1990, São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1613509 · Direito Administrativo · 2016
Ainda seguindo o que disciplina a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 4º, São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros prev…
Resolver questão →Questão #1613508 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que preconiza a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 3º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de o…
Resolver questão →Questão #1613507 · Direito Administrativo · 2016
O Princípio da Publicidade exige uma atividade administrativa transparente ou visível para garantir que o administrado tome conhecimento dos comportamentos administrativos do Estado. Sobre esse principio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613506 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com o que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública deve ser norteada por certos princípios. No referido diploma legal estão expressamente descritos os princípios:
Resolver questão →Questão #1613430 · Direito Administrativo · 2016
A exigência constitucional de provimento de cargos públicos efetivos através concurso público tem seu fundamento jurídico doutrinário no princípio da:
Resolver questão →Questão #1613429 · Direito Administrativo · 2016
Qual dos descritos abaixo, não está entre os princípios fundamentais da administração pública, previstos de forma expressa, no artigo 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1613428 · Direito Administrativo · 2016
