Questão #1611899 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1611883 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública pretenda realizar licitação, na modalidade concorrência pública, de âmbito internacional, para a realização de obra de grande vulto, sendo que os recursos para o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1611882 · Direito Administrativo · 2018
O conceito de agente público na extensão a este atualmente conferida pela Constituição da República, predica que
Resolver questão →Questão #1611881 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição da República determina que as contratações efetuadas pela Administração pública serão precedidas de licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de…
Resolver questão →Questão #1611880 · Direito Administrativo · 2018
Ao abordar o conceito de serviço público, diferentes classificações ou categorizações são apresentadas pela doutrina, a depender do prisma de análise, entre as quais se insere a divisão entre serviços públicos exclusivos e não ex…
Resolver questão →Questão #1611845 · Direito Administrativo · 2018
Entre os poderes próprios da Administração, decorrentes do regime jurídico administrativo que lhe atribui determinadas prerrogativas e sujeições, insere-se o poder disciplinar, que
Resolver questão →Questão #1611844 · Direito Administrativo · 2018
O ato administrativo é dotado de determinados atributos, entre os quais se insere a tipicidade,
Resolver questão →Questão #1611813 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei nº. 8.112/90 (Regime Disciplinar do Servidor Público) julgue os itens a seguir:I - O prazo para a interposição de pedido de revisão é de 30(trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência pelo interessado, da d…
Resolver questão →Questão #1611812 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei nº. 8.112/90 (Regime Disciplinar do Servidor Público), acerca da sindicância e do processo administrativo disciplinar (PAD), julgue os itens a seguir. I - O servidor público federal que for destituído de cargo em …
Resolver questão →Questão #1611517 · Direito Administrativo · 2018
A Instrução Normativa Nº 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos prevê a
Resolver questão →Questão #1611516 · Direito Administrativo · 2018
Considere as situações abaixo. I. Quando da submissão de documentação para licitação. II. Ao final da elaboração dos Estudos Preliminares. III. Ao final da elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico. IV. Após a fase de S…
Resolver questão →Questão #1611515 · Direito Administrativo · 2018
A Lei federal no 10.520/2002 estipula que o prazo mínimo para a apresentação de propostas para licitações, contado a partir da publicação do aviso, não seja inferior a
Resolver questão →Questão #1611513 · Direito Administrativo · 2018
Considere as afirmações abaixo. I. Quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório. II. Quando existir orçamento detalhado em planilh…
Resolver questão →Questão #1611483 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 8.666/1993 caracteriza como crime frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, …
Resolver questão →Questão #1611482 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei Federal nº 10.520/2002, a fase externa de um pregão será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circu…
Resolver questão →Questão #1611415 · Direito Administrativo · 2018
O gestor de uma unidade de saúde realizou uma compra de material na modalidade de tomada de preços. De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a tomada de preços é a modalidade de licitação entre
Resolver questão →Questão #1611189 · Direito Administrativo · 2019
Acerca da modalidade de licitação pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1611188 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que poderá instituir prêmios ou remunerações aos vencedores.
Resolver questão →Questão #1611138 · Direito Administrativo · 2019
Configuram atos de improbidade administrativa, previstos na Lei nº8.429/1992, aqueles que:
Resolver questão →Questão #1611092 · Direito Administrativo · 2019