Questão #1631984 · Direito Administrativo · 2025
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Questão #1631921 · Direito Administrativo · 2020
No que se refere às disposições da Lei n° 11.107/2005 sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631920 · Direito Administrativo · 2020
Quanto a uma hipótese de cláusula necessária do contrato administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631919 · Direito Administrativo · 2020
A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às normas estabelecidas pela Lei n° 8.666/1993. Sobre o assunto, analise…
Resolver questão →Questão #1631918 · Direito Administrativo · 2020
Com relação às definições da Lei n° 8.666/1993 estabelecidas em seu artigo 6°, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631917 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das disposições da Lei n° 9.784/99 sobre os recursos no processo administrativo, analise as afirmativas abaixo: O recurso administrativo terá efeito suspensivo, salvo disposição legal em contrário. Salvo disposição legal e…
Resolver questão →Questão #1631916 · Direito Administrativo · 2020
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Considere as disposições legais e o entendimento dos tribunais superiores sobre os direitos e deveres dos administrados nesta seara e …
Resolver questão →Questão #1631915 · Direito Administrativo · 2020
Acerca dos elementos do ato administrativo e do processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631914 · Direito Administrativo · 2020
No que diz respeito aos atos da Administração e aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: A expressão ato da Adminisração tem sentido mais amplo do que a expressão ato administrativo, que abrange apenas determinada…
Resolver questão →Questão #1631913 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito possível de Terceiro Setor.
Resolver questão →Questão #1631912 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.
Resolver questão →Questão #1631876 · Direito Administrativo · 2020
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo Ato de Improbidade sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1631875 · Direito Administrativo · 2020
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia p…
Resolver questão →Questão #1631874 · Direito Administrativo · 2020
No que diz respeito à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as afirmativas abaixo. Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou àd…
Resolver questão →Questão #1631873 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631872 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsab…
Resolver questão →Questão #1631758 · Direito Administrativo · 2020
Prefeito de município da Federação, juntamente com um servidor público federal e um advogado privado, cometeu ato de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos federais conforme previsão da Lei n.º 8.429/1992, o que …
Resolver questão →Questão #1631757 · Direito Administrativo · 2020
Servidor público estadual que, no exercício da função pública, concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente estará sujeito a responder por ato de improbidade administrativa que
Resolver questão →Questão #1631756 · Direito Administrativo · 2020
Lúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município, e Mário, desembargador de tribunal de justiça estadual, cometeram ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n.º 8.429/1992. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1631745 · Direito Administrativo · 2020
