Questão #1417991 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1417985 · Direito Administrativo · 2009
Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor que não for redistribuído é colocado em disponibilidade ou, ainda, fica sob a tutela do…
Resolver questão →Questão #1417982 · Direito Administrativo · 2009
No tocante aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417978 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens abaixo, a respeito do controle dos atos da administração pública.I A supervisão ministerial decorre do poder de autotutela da administração pública e configura-se como modalidade especial de controle administrativ…
Resolver questão →Questão #1417975 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do ato administrativo, do controle desses atos e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417960 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417957 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da revogação de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417946 · Direito Administrativo · 2009
Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal,
Resolver questão →Questão #1417945 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que há verdadeira relação de coordenação e de subordinação entre os órgãos integrantes da administração pública, não constitui decorrência do poder hierárquico
Resolver questão →Questão #1417935 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, um servidor público do TRE de determinado estado, que se tenha afastado do cargo em virtude de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #1417865 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem. As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contr…
Resolver questão →Questão #1417864 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem. O termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a alteração do objeto do conv…
Resolver questão →Questão #1417863 · Direito Administrativo · 2009
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens aseguir. É cabível a rescisão unilateral do contrato, por meio de ato escrito da administração, pelo cometimento reiterado de faltas na execução do contrato, anotadas em…
Resolver questão →Questão #1417862 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de pregão, julgue os itens Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a função, sendo uma de suas atribuições o credenciamento dos interessados em participar da l…
Resolver questão →Questão #1417861 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a licitações públicas, julgue os itenssubsequentes. Verifica-se a dispensa de licitação sempre que houver impossibilidade jurídica de competição.
Resolver questão →Questão #1417857 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao regime de trabalho dos servidores e à legislaçãoaplicável a eles, julgue os itens de 80 a 85. Durante o estágio probatório, é vedado ao servidor público assumir cargo em comissão.
Resolver questão →Questão #1417777 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da sindicância e do processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417776 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da administração pública indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417768 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne às desapropriações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417663 · Direito Administrativo · 2009