Questão #1425729 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1425728 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Quando um governador de estado edita uma norma, a motivação de seu ato poderá ser apresentada sob a forma de considerandos, que será caracterizada como a narrativ…
Resolver questão →Questão #1425700 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Se uma lei federal instituir e disciplinar, para os servidores públicos de determinado órgão, autarquia ou fundação pública federal, que não são remunerados por subsí…
Resolver questão →Questão #1425699 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Considere que Pedro, servidor público estadual aposentado desde 1997, receba, já que preenchidos os requisitos legais, R$ 8.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de …
Resolver questão →Questão #1425698 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas as que tenham até determin…
Resolver questão →Questão #1425697 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da organização administrativa da União, julgue os itensseguintes. As entidades do Sistema S (SESI, SESC, SENAI etc.), conforme entendimento do TCU, não se submetem aos estritos termos da Lei n.º 8.666/1993, mas sim a regul…
Resolver questão →Questão #1425664 · Direito Administrativo · 2009
Caio, servidor público federal estável há mais de 10 anos, ocupante do cargo de analista judiciário de determinado tribunal, está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de ter praticado ato de improbidade administrativa, n…
Resolver questão →Questão #1425589 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 9.784/1999, no processo administrativo NÃO é dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #1425583 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle judicial da administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425541 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as responsabilidades do servidor, previstas na Lei n o 8.112/90, considere: I. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.II. A obrigação de reparar o dano e…
Resolver questão →Questão #1425533 · Direito Administrativo · 2009
Dentre as regras estabelecidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), inclui-se:
Resolver questão →Questão #1425532 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o vencimento e a remuneração disciplinados na Lei no 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425513 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os elementos definidores dos serviços públicos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425488 · Direito Administrativo · 2009
Poder hierárquico é
Resolver questão →Questão #1425486 · Direito Administrativo · 2009
A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #1425485 · Direito Administrativo · 2009
Com referência aos serviços públicos é INCORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1425473 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os princípios expressamente previstos na Lei de Licitações, Lei no 8.666/93, NÃO se inclui o princípio
Resolver questão →Questão #1425443 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do controle da Administração é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425407 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei nº 9.784/99, o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Com relação à comunicação dos ato…
Resolver questão →Questão #1425406 · Direito Administrativo · 2009