Questão #1431987 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1431978 · Direito Administrativo · 2009
Nenhuma situação jurídica pode perdurar no tempo se estiver em confronto com a CF, sendo fundamental a observância dos princípios constitucionais. A administração pública, em especial, deve nortear a sua conduta por certos princí…
Resolver questão →Questão #1431972 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Resolver questão →Questão #1431971 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431966 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne aos institutos da licitação e dos contratos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431959 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, e dá outras providências. Acerca das disposições dessa lei e dos demais temas relacionad…
Resolver questão →Questão #1431913 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dosservidores públicos e com fundamento nas disposições inseridasna Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. Ao servidor público estudante que for removido de ofício s…
Resolver questão →Questão #1431912 · Direito Administrativo · 2009
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos CivisFederais, julgue os próximos itens. A ascensão é forma de provimento de cargo público.
Resolver questão →Questão #1431911 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos celebrados emconformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seseguem. Em nenhuma hipótese é possível a celebração de contrato verbal com a administração em razão do rígido formalis…
Resolver questão →Questão #1431910 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 e suas recentesalterações, julgue os itens de 66 a 70. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera para a administração a obrigação de indenizar, salvo p…
Resolver questão →Questão #1431909 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens aseguir. Nas situações em que couber a tomada de preços, a administração poderá utilizar o convite e, em qualquer caso, a concorrência.
Resolver questão →Questão #1431867 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios da administração pública e daadministração direta e indireta, julgue os itens subsequentes. São características das fundações a criação por lei, a personalidade jurídica pública, a capacidade de autoadminist…
Resolver questão →Questão #1431866 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos princípios da administração pública e daadministração direta e indireta, julgue os itens subsequentes. No que diz respeito à forma de organização, há determinação para que a sociedade de economia mista seja estruturada…
Resolver questão →Questão #1431865 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, que estabeleceo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, julgue os itensque se seguem. É permitida a acumulação de vencimento de cargo ou de emprego público efetivo com proven…
Resolver questão →Questão #1431864 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos agentes e dos serviços públicos, julgue os seguintesitens. Diferentemente dos servidores estatutários e dos empregados públicos, os servidores temporários não são considerados servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1431863 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. Um decreto assinado pelo chefe do Poder Executivo e referendado por um ministro de Estado e uma dispensa de licitação dependente de homologação por u…
Resolver questão →Questão #1431813 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1431812 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1431811 · Direito Administrativo · 2009
Regulamentando dispositivo previsto no inciso XXI do art. 37 daConstituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 8.666/1993 veio adispor, em substituição ao Decreto-lei n.º 2.300/1986, para todosos entes da Federação, da administração…
Resolver questão →Questão #1431715 · Direito Administrativo · 2009