Questão #1617079 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1617078 · Direito Administrativo · 2019
Determinado Município pretende descentralizar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Em vista das alternativas disponíveis, caso opte por constituir
Resolver questão →Questão #1617033 · Direito Administrativo · 2019
Quando o Executivo desempenha suas funções por meio do exercício do poder regulamentar,
Resolver questão →Questão #1617032 · Direito Administrativo · 2019
Os atos praticados pelos administradores de uma sociedade de economia mista, nesta qualidade,
Resolver questão →Questão #1617031 · Direito Administrativo · 2019
Um particular que sofreu danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito causado por agente público, que estava conduzindo viatura pública durante período de licença-saúde,
Resolver questão →Questão #1617030 · Direito Administrativo · 2019
Ademar, ocupante de cargo em comissão em empresa pública, recebia pagamentos para não certificar o inadimplemento de entidades conveniadas que não apresentavam prestação de contas na forma convencionada, o que seria obrigação do …
Resolver questão →Questão #1617029 · Direito Administrativo · 2019
Um servidor público recém nomeado para cargo efetivo na Administração direta foi convidado para representar o Brasil em conselho internacional situado no exterior, com competência deliberativa em matéria comercial. O servidor, qu…
Resolver questão →Questão #1617028 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública municipal instaurou um pregão para aquisição de mobiliário, a cuja sessão compareceram 6 (seis) interessados. Das seis propostas apresentadas, para viabilizar a escolha pela Administração,
Resolver questão →Questão #1616777 · Direito Administrativo · 2019
Os contratos administrativos firmados pela Administração pública para aquisição de bens ou serviços
Resolver questão →Questão #1616776 · Direito Administrativo · 2019
O servidor de um órgão público municipal recebeu gratificação em dinheiro para a priorização de um processo administrativo de emissão de licença, para que esta fosse emitida mais rapidamente do que a ordem cronológica estabelece.…
Resolver questão →Questão #1616775 · Direito Administrativo · 2019
Considerando os elementos do ato administrativo, para que este seja considerado válido, é imprescindível que apresente
Resolver questão →Questão #1616774 · Direito Administrativo · 2019
Uma autarquia titular de determinado serviço público tem seu quadro de servidores composto por empregados públicos. A contratação e a demissão desses servidores, em comparação com os funcionários públicos estatutários,
Resolver questão →Questão #1616773 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública de determinado estado da federação está estruturada de forma descentralizada. Isso significa que
Resolver questão →Questão #1616540 · Direito Administrativo · 2019
Uma rodovia estadual, cuja exploração é feita mediante contrato de concessão de serviço público, foi cenário de um grave acidente: um veículo particular transitava por uma faixa de rolamento quando o motorista perdeu o controle d…
Resolver questão →Questão #1616539 · Direito Administrativo · 2019
O Chefe do Executivo de um estado federado editou decreto alterando a composição de um órgão colegiado para fins de reduzir seu número de integrantes. O decreto passou a exigir, ainda, que as decisões do referido colegiado fossem…
Resolver questão →Questão #1616538 · Direito Administrativo · 2019
Uma autarquia estadual realizou pregão presencial para substituição de carpete e aquisição de determinada extensão de piso de madeira para suas unidades que contam com grande fluxo de pessoas diariamente. Exigiu no edital a apres…
Resolver questão →Questão #1616479 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seguintes se referem à autorização e à concessão adm…
Resolver questão →Questão #1616478 · Direito Administrativo · 2019
Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir.I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos.II - Agentes públicos podem estar subme…
Resolver questão →Questão #1616476 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legitimidade, é correto afirmar que a Presunção de Legitimidade
Resolver questão →Questão #1616475 · Direito Administrativo · 2019