Questão #1441641 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1441623 · Direito Administrativo · 2009
Os tipos de licitação melhor técnica e técnica e preço devem ser utilizados quando:
Resolver questão →Questão #1441615 · Direito Administrativo · 2009
No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I De acordo com a lei, a ação de improbidade não pode ser cumulada com pedido de danos morais. II O juiz deve, antes de determinar a citação da ação de i…
Resolver questão →Questão #1441577 · Direito Administrativo · 2009
O MP tomou conhecimento de que um servidor, Vicente, ocupante do cargo de ordenador de despesas de determinado município, facilitava a aquisição de bens por preço superior ao de mercado. Com referência a essa situação hipotética …
Resolver questão →Questão #1441533 · Direito Administrativo · 2009
O Direito Administrativo estabelece requisitos de competência e capacidade para o sujeito do ato administrativo. Sobre a competência, é correto afirmar: I. É irrenunciável e exerce-se pelos órgãos administrativos a que foi atribu…
Resolver questão →Questão #1441532 · Direito Administrativo · 2009
No que diz respeito ao regime jurídico administrativo dos contratos administrativos, na forma do que dispõe a Lei 8.666/93, a Administração tem as seguintes prerrogativas: I. Modificá-los, unilateralmente, para atendimento do int…
Resolver questão →Questão #1441531 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta, no tocante às autarquias: I. São criadas somente por lei específica. II. Admite-se a penhora dos bens das autarquias. III. A posse e exercício de agente público autárquico condiciona-se a apresenta…
Resolver questão →Questão #1441518 · Direito Administrativo · 2009
Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Resolver questão →Questão #1441351 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a competência do juízo, para a execução penal das penas impostas pela Justiça Federal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441350 · Direito Administrativo · 2009
No tocante a improbidade administrativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441343 · Direito Administrativo · 2009
A família, a liberdade de imprensa, a maternidade, os entes federativos, o funcionalismo público são instituições protegidas, diretamente, como realidades sociais objetivas e como tal se inscrevem sob garantias:
Resolver questão →Questão #1441331 · Direito Administrativo · 2009
O servidor estável, não aprovado no estágio probatórioem virtude de baixo desempenho nos termos do art. 20 daLei nº 8.112 será:
Resolver questão →Questão #1441330 · Direito Administrativo · 2009
A fase da implantação de um plano de cargos e salários na qual se busca, por intermédio da curva média de mercado, o equilíbrio salarial interno e externo denomina-se:
Resolver questão →Questão #1441242 · Direito Administrativo · 2009
O edital de licitação, na modalidade concorrência, feito por órgão ou entidade da Administração Pública federal deve ser publicado, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #1441131 · Direito Administrativo · 2009
O art. 1° da Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços - inclusive de publicidade -, compras, alienações e locações, no âmbito dos poderes:
Resolver questão →Questão #1441085 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O sindicato dos médicos de determinado estado da Federação promove atendimento gr…
Resolver questão →Questão #1441038 · Direito Administrativo · 2009
As inúmeras tarefas atribuídas à administração pública, desde oestabelecimento do paradigma do Estado Social, provocaram acrise do modelo burocrático weberiano de administração. Comonova proposta de modelo administrativo, surgiu …
Resolver questão →Questão #1441037 · Direito Administrativo · 2009
As inúmeras tarefas atribuídas à administração pública, desde oestabelecimento do paradigma do Estado Social, provocaram acrise do modelo burocrático weberiano de administração. Comonova proposta de modelo administrativo, surgiu …
Resolver questão →Questão #1440998 · Direito Administrativo · 2009
São formas de provimento dos cargos públicos previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal n° 8.112/90) as apresentadas a seguir, EXCETO
Resolver questão →Questão #1440965 · Direito Administrativo · 2009