Questão #1442333 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1442332 · Direito Administrativo · 2009
A respeito das licitações, julgue os próximos itens. Devem obediência à Lei de Licitações a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, bem como os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas púb…
Resolver questão →Questão #1442331 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de direito constitucional e administrativo, julgue os itens de 81 a 90. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor nomeadopara cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágioprobatório por um período de vinte e …
Resolver questão →Questão #1442330 · Direito Administrativo · 2009
A respeito de direito constitucional e administrativo, julgue os itens de 81 a 90. São princípios da administração pública expressamente previstos na CF: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e motivação.
Resolver questão →Questão #1442215 · Direito Administrativo · 2009
A Superintendência de Manutenção – DOMN da INFRAERO, em decorrência do elevado custo de manutenção dos veículos que compõem a frota de várias unidades dessa empresa em Brasília, submeteu à consideração da Superintendência de Lici…
Resolver questão →Questão #1442072 · Direito Administrativo · 2009
Não é penalidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1442071 · Direito Administrativo · 2009
São deveres dos servidores públicos federais: I Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; II Cumprir todas as ordens superiores; III Ser leal às autoridades administrativas da repartição a que serve; IV Levar ao …
Resolver questão →Questão #1442055 · Direito Administrativo · 2009
Sobre o Incentivo à Qualificação, previsto no Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação d…
Resolver questão →Questão #1442045 · Direito Administrativo · 2009
Aponte a opção correta, considerando a Lei 11.091/2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério d…
Resolver questão →Questão #1442030 · Direito Administrativo · 2009
Segundo dispõe o artigo 175 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de _________ ou _________, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. As lacunas acima …
Resolver questão →Questão #1442029 · Direito Administrativo · 2009
Considerando-se os chamados poderes (poderes-deveres) administrativos, relacione-os com o ato ou conduta administrativa respectivo. 1. Poder discricionário. 2. Poder vinculado. 3. Poder de polícia. 4. Poeer regulamentar. 5. Poder…
Resolver questão →Questão #1442028 · Direito Administrativo · 2009
Na forma federativa como o Estado brasileiro está organizado, as atribuições inerentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são divididas em três esferas de atuação, federal, estadual e municipal, dessa forma, conforme…
Resolver questão →Questão #1441973 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das regras previstas na Lei nº 9.605/98, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441930 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.o 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1441891 · Direito Administrativo · 2009
Leia os enunciados: I - O princípio da proteção ao investidor veta a existência de ação sem valor nominal, no capital da sociedade anônima. II - O princípio da fidelidade às demonstrações financeiras não permite que o valor de ne…
Resolver questão →Questão #1441739 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1441692 · Direito Administrativo · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O recesso parlamentar de fim de ano vai de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e o de meio de ano de 30 de junho a 1o de agosto, período em que o Congresso fica inativo…
Resolver questão →Questão #1441665 · Direito Administrativo · 2009
Marque a alternativa CORRETA.Determinado servidor público, ocupante de cargo efetivo no Estado, mediante requerimento administrativo pediu documento público de informação sobre sua contagem de tempo de serviço, para fins de apose…
Resolver questão →Questão #1441645 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica.
Resolver questão →Questão #1441642 · Direito Administrativo · 2009