Questão #1443578 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1443577 · Direito Administrativo · 2009
A supressão de um ato discricionário, legítimo e eficaz, mas inconveniente ao interesse público, realizada pela Administração Pública denomina-se:
Resolver questão →Questão #1443571 · Direito Administrativo · 2009
Compromissos republicanos, liberalismo político e econômico, proteção dos direitos individuais e, especialmente, independência da Administração Pública foram valores postos pela Revolução Francesa que, sob os influxos da teoria d…
Resolver questão →Questão #1443547 · Direito Administrativo · 2009
É peculiaridade do contrato administrativo a
Resolver questão →Questão #1443546 · Direito Administrativo · 2009
O saudoso HELY LOPES MEIRELLES (cf. Direito Administrativo Brasileiro, 34a. ed., Malheiros Editores, São Paulo, 02.2008, p. 89) ensina: Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração part…
Resolver questão →Questão #1443529 · Direito Administrativo · 2009
São características inerentes ao Poder Hierárquico da Administração Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1443497 · Direito Administrativo · 2009
Constituem atributos do Ato Administrativo:
Resolver questão →Questão #1443491 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Estadual 10.994/97 traz a organização básica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil tem a sua organização básica institucionalizada em vários órgãos. Dentre estes órgãos elencamos os órgãos de exec…
Resolver questão →Questão #1443473 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a teoria do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A autoexecutoriedade do ato administrativo não se presume, devendo estar expressamente prevista em lei. II. O ato …
Resolver questão →Questão #1443472 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a disciplina legal dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O regime jurídico do contrato administrativo permite que a Administração o modifique unilateralm…
Resolver questão →Questão #1443208 · Direito Administrativo · 2009
O Título III da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, trata dos Direitos e Vantagens dos servidores que para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Assim, vencimento é a retribuição pecuniá…
Resolver questão →Questão #1443187 · Direito Administrativo · 2009
Deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada sujeita o funcionário à seguinte pena disciplinar:
Resolver questão →Questão #1443186 · Direito Administrativo · 2009
Ao funcionário é permitido:
Resolver questão →Questão #1443185 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443184 · Direito Administrativo · 2009
São princípios constitucionais da Administração Pública, exceto
Resolver questão →Questão #1443151 · Direito Administrativo · 2009
Na concessão do serviço público, a legislação estabelece que
Resolver questão →Questão #1443147 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443086 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a Lei n.º 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, tem o condão de defnir sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego o…
Resolver questão →Questão #1443078 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere à Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1442862 · Direito Administrativo · 2009