Questão #1449934 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1449920 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1449800 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os atos administrativos, considere:I. Ato constitutivo é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado.II. Ato declaratório é aquele pelo qual a Administração apenas …
Resolver questão →Questão #1449799 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa referente a órgãos ou entidades que NÃO integram a Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #1449793 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei de Licitações, é dispensável a licitação, dentre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1449788 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449766 · Direito Administrativo · 2008
Sob o fundamento de circunstâncias suscetíveis de justificar a inadequação de penalidade aplicada, o processo administrativo disciplinar poderá ser revisto
Resolver questão →Questão #1449765 · Direito Administrativo · 2008
Dentre outros, é dever do servidor público dos Tribunais Regionais Federais,
Resolver questão →Questão #1449725 · Direito Administrativo · 2008
O negócio jurídico pactuado entre os entes federados, visando à realização de objetivos de interesse comum desses e promovendo a gestão associada de serviços públicos denomina-se:
Resolver questão →Questão #1449724 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449671 · Direito Administrativo · 2008
Hervaldo, funcionário público efetivo, adquiriu um imóvel cujo valor é desproporcional à sua renda, não tendo ele outro rendimento além daquele decorrente do seu cargo, nem recebido herança ou qualquer tipo de prêmio, o que carac…
Resolver questão →Questão #1449670 · Direito Administrativo · 2008
O Poder Público lançou mão, urgente e transitoriamente, de um prédio de três andares, pertencente a João Silva, empresário do ramo de equipamentos de incêndio, para atender demanda de perigo iminente. Nesse caso, ele o fez, corre…
Resolver questão →Questão #1449662 · Direito Administrativo · 2008
Ulisses, como ocupante de cargo em comissão na administração pública federal foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa. Nesse caso, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1449655 · Direito Administrativo · 2008
Aquiles, técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, estando em débito com o erário, cujo valor é de R$ 5.000,00, foi demitido do cargo que vinha ocupando. Nesse caso, Aquiles terá um prazo para a quitação desse débito, …
Resolver questão →Questão #1449642 · Direito Administrativo · 2008
Quando se menciona da possibilidade que tem a administração de criar obrigações ou impor restrições, unilateralmente, aos administrados, diz-se do atributo do ato administrativo denominado
Resolver questão →Questão #1449633 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449618 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos princípios básicos da Administração Pública, considere:I. Conjunto de princípios ou padrões morais que norteiam a conduta dos agentes públicos no exercício de suas funções e a prática dos atos administrativos.II. A…
Resolver questão →Questão #1449591 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, os prazos para o funcionário público nomeado para cargo efetivo tomar posse e entrar em exercício são, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1449577 · Direito Administrativo · 2008
Constitui ato de improbidade administrativa, independen-temente de prejuízo, passível de ser sancionado:
Resolver questão →Questão #1449557 · Direito Administrativo · 2008