Questão #1465827 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1465826 · Direito Administrativo · 2008
Em 31/12/2001, entrou em vigência contrato deprestação de serviços contínuos de vigilância entre a empresaVigilantes e Atentos Ltda. e a União, com prazo de duração deum ano. Em 15/12/2002, Helena, servidora pública federal, foif…
Resolver questão →Questão #1465824 · Direito Administrativo · 2008
Maria, servidora pública federal, com 25 anos de idade,tomou posse e entrou em exercício no seu cargo efetivo deanalista no TCU, cargo para o qual se exige formação de nívelsuperior em qualquer área do conhecimento. Tempos depois…
Resolver questão →Questão #1465823 · Direito Administrativo · 2008
Uma fundação pública federal firmou contrato deprestação de serviços com uma organização social, tendo porobjeto execução de atividade contemplada no contrato de gestão,consistente na instalação de um posto de atendimentomédico-h…
Resolver questão →Questão #1465810 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Marcos, servidor público, no exercício da função pública, adquiriu bens para uma empresa pública sem observar as formalid…
Resolver questão →Questão #1465398 · Direito Administrativo · 2008
Com relação ao processo administrativo disciplinar, julgue os itens que se seguem. No direito administrativo, ao contrário do direito penal, prevalece o princípio da atipicidade. A maior parte das infrações não está descrita na l…
Resolver questão →Questão #1465371 · Direito Administrativo · 2008
A obra de Malthus, Ensaio sobre a população, publicada em 1798, é considerada importante contribuição para o debate a respeito da dinâmica populacional e a utilização dos recursos naturais. Qual dos argumentos abaixo pode ser cla…
Resolver questão →Questão #1465271 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei no 8.666, de 21/06/1993, e suasatualizações,
Resolver questão →Questão #1465043 · Direito Administrativo · 2008
Lúcia Mascaró, em Ambiência Urbana, busca associações entre os aspectos ambientais e o desenho urbano, destacando a ação da vegetação sobre os elementos climáticos em microclimas urbanos. Segundo essa autora,
Resolver questão →Questão #1464747 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos elementos ou requisitos do ato administrativo, o efeito jurídico imediato e prático que se busca com a sua edição é conceito relativo ao requisito
Resolver questão →Questão #1464724 · Direito Administrativo · 2008
É item estranho ao rol de direitos dos usuários de serviços públicos, nos termos da lei geral sobre concessões,
Resolver questão →Questão #1464723 · Direito Administrativo · 2008
A natureza de ...... conferida à Agência é caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”. Esse texto de lei, referente…
Resolver questão →Questão #1464646 · Direito Administrativo · 2008
Denominam-se cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos aquelas que atribuem à Administração determinados poderes, derrogatórios do regime jurídico dos contratos privados. Entre estas cláusulas, estão as que confiram à …
Resolver questão →Questão #1464375 · Direito Administrativo · 2008
Os agentes públicos
Resolver questão →Questão #1464374 · Direito Administrativo · 2008
É correto afirmar que o servidor público federal substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício, entre outros, da função de direção, nos impedimentos legais ou regulamentares do tit…
Resolver questão →Questão #1464265 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464264 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464263 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464243 · Direito Administrativo · 2008
De conformidade com a Lei de Licitações, NÃO se inclui entre as cláusulas necessárias do contrato administrativo, a que
Resolver questão →Questão #1464239 · Direito Administrativo · 2008