Questão #1494195 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1494138 · Direito Administrativo · 2006
Dentre outras proibições a que estão sujeitos os servidores públicos federais, encontra-se a de
Resolver questão →Questão #1494137 · Direito Administrativo · 2006
Luís dos Santos, técnico judiciário, tendo se aposentado por invalidez, retornou à atividade por ter a junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Essa forma de provimento caracteriza
Resolver questão →Questão #1494079 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei no 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressar…
Resolver questão →Questão #1494078 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos requisitos do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494053 · Direito Administrativo · 2006
Considere as afirmativas: I.É a qualidade que certos atos administrativos têm para constituir situações de observância obrigatória em relação aos seus destinatários, independentemente da respectiva concordância ou aquiescência. I…
Resolver questão →Questão #1494030 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a penalidade de demissão será aplicada quando o servidor
Resolver questão →Questão #1493999 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria:
Resolver questão →Questão #1493998 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493978 · Direito Administrativo · 2006
O dirigente de um órgão público, com o objetivo de prejudicar, por razões estritamente pessoais, determinado servidor público, efetiva a remoção desse último para localidade cinco vezes mais distante de sua residência (quando con…
Resolver questão →Questão #1493977 · Direito Administrativo · 2006
Não possui personalidade jurídica de direito público:
Resolver questão →Questão #1493952 · Direito Administrativo · 2006
A noção de agência reguladora, como instituição resultante da progressiva reconformação da existência política em torno de um setor específico, e, portanto, utilizando-se um termo de Hegel, como substancialidade imediata do espír…
Resolver questão →Questão #1493933 · Direito Administrativo · 2006
Considerando a situação jurídica hipotética em que Pedro seja candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas estabelecidas em edital, para cargo de nível médio de uma autarquia com agências em diversos estados brasileir…
Resolver questão →Questão #1493919 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens seguintes. A avocação temporária de competência é admitida, desde que seja em caráter excepcional e se relacione a órgãos hierarquicamente subordinados, prescindindo da rele…
Resolver questão →Questão #1493918 · Direito Administrativo · 2006
Mário, servidor público, vinha percebendo uma parcela remuneratória de forma indevida desde abril de 2000. Em janeiro de 2005, a administração identificou esse pagamento indevido e iniciou um processo administrativo visando cassá…
Resolver questão →Questão #1493917 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. É cláusula necessária aos contratos administrativos, de que trata a Lei n.º 8.666/1993, a obrigação do contratado de manter, durante a execução do contrato, toda…
Resolver questão →Questão #1493916 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à recente reforma administrativa, julgue os itens subseqüentes. Segundo o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, o terceiro setor é entendido como aquele de atuação simultânea do Estado e da sociedade civil n…
Resolver questão →Questão #1493915 · Direito Administrativo · 2006
João, desempregado, está, há mais de dois meses, inadimplente no que se refere ao pagamento de sua conta de luz e não possui as mínimas condições econômico-financeiras de satisfação desse débito. A concessionária do serviço, por …
Resolver questão →Questão #1493820 · Direito Administrativo · 2006
A ação disciplinar em relação às infrações puníveis com demissão e às infrações puníveis com suspensão prescreverá, respectivamente, em:
Resolver questão →Questão #1493818 · Direito Administrativo · 2006