Questão #1631913 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1631912 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito de Desconcentração Administrativa.
Resolver questão →Questão #1631876 · Direito Administrativo · 2020
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo Ato de Improbidade sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1631875 · Direito Administrativo · 2020
Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia p…
Resolver questão →Questão #1631874 · Direito Administrativo · 2020
No que diz respeito à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as afirmativas abaixo. Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou àd…
Resolver questão →Questão #1631873 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631872 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsab…
Resolver questão →Questão #1631758 · Direito Administrativo · 2020
Prefeito de município da Federação, juntamente com um servidor público federal e um advogado privado, cometeu ato de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos federais conforme previsão da Lei n.º 8.429/1992, o que …
Resolver questão →Questão #1631757 · Direito Administrativo · 2020
Servidor público estadual que, no exercício da função pública, concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente estará sujeito a responder por ato de improbidade administrativa que
Resolver questão →Questão #1631756 · Direito Administrativo · 2020
Lúcio, conselheiro de tribunal de contas estadual, Pierre, prefeito de município, e Mário, desembargador de tribunal de justiça estadual, cometeram ato de improbidade administrativa, previsto na Lei n.º 8.429/1992. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1631745 · Direito Administrativo · 2020
Servidor público estadual usou, em proveito próprio, veículo da administração pública estadual, para fins particulares. Nesse caso, a conduta do servidor
Resolver questão →Questão #1631744 · Direito Administrativo · 2020
O direito de petição aos poderes públicos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, impõe à administração o dever de apresentar tempestiva resposta. A demora excessiva e injustificada da administração para cumprir essa obrig…
Resolver questão →Questão #1631743 · Direito Administrativo · 2020
Com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço e o fiel cumprimento das normas previstas em contrato de concessão de serviço público, o poder público concedente, mesmo sem autorização judicial, interveio na concessão …
Resolver questão →Questão #1631742 · Direito Administrativo · 2020
Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão do cargo. Nesse contexto, a quebra do sigilo profissional acerca de informações …
Resolver questão →Questão #1631741 · Direito Administrativo · 2020
Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada. Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa. É vedada a celebração de cont…
Resolver questão →Questão #1631740 · Direito Administrativo · 2020
As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens
Resolver questão →Questão #1631690 · Direito Administrativo · 2020
Não serão objeto de execução indireta na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades:
Resolver questão →Questão #1631668 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1631666 · Direito Administrativo · 2020
A Organização Social XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada pela Administração por ter descumprido cláusulas do referido contrato, descumprimento este que veio a causar prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1631665 · Direito Administrativo · 2020