Questão #1509921 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1509915 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a opção que apresenta uma conduta que, por si só, não justifica a aplicação de penalidade de demissão a um servidor.
Resolver questão →Questão #1509914 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a opção que apresenta uma entidade que integra a administração indireta federal.
Resolver questão →Questão #1509878 · Direito Administrativo · 2005
Analise o seguinte ato administrativo: O Governador do estado Y baixa Decreto declarando um imóvel urbano de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, para a construção de uma cadeia pública, por necessidade de vagas no si…
Resolver questão →Questão #1509877 · Direito Administrativo · 2005
Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade vinculam-se, originalmente, à noção de administração
Resolver questão →Questão #1509857 · Direito Administrativo · 2005
O sistema de remuneração dos servidores públicos, sob a forma de parcela única, ou subsídio, permite o pagamento somente da seguinte vantagem:
Resolver questão →Questão #1509856 · Direito Administrativo · 2005
Em seu sentido subjetivo, o estudo da Administração Pública abrange
Resolver questão →Questão #1509831 · Direito Administrativo · 2005
A doutrina brasileira classifica as formas administrativas para ouso especial de bem público por particulares em: autorização deuso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de uso comodireito real solúvel, comodato, locação…
Resolver questão →Questão #1509830 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1509819 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1509784 · Direito Administrativo · 2005
Considerando o poder/dever da Administração Pública de anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509776 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509762 · Direito Administrativo · 2005
Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,
Resolver questão →Questão #1509761 · Direito Administrativo · 2005
Determinada pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, não empresária e sem fins lucrativos, tem como objeto principal a prática de atividades de defesa do meio ambiente. Seu estatuto não prevê a ex…
Resolver questão →Questão #1509760 · Direito Administrativo · 2005
Em 30 de junho de 1999, o Governo do Estado editou decreto declarando determinado imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Até 30 de outubro de 2004, não havia proposto ação de desapropriação. A propositura dessa…
Resolver questão →Questão #1509748 · Direito Administrativo · 2005
Segundo expressa determinação constitucional, os servidores ocupantes de cargos públicos, submetidos a regime estatuário, gozam de certos direitos previstos para os trabalhadores urbanos e rurais e, dentre eles, dos seguintes:
Resolver questão →Questão #1509733 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação civil pública, analise as afirmativas a seguir:I. O inquérito civil será presidido por membro do Ministério Público e o seu arquivamento depende da homologação judicial.II. Ao deferir pedido de liminar na ação c…
Resolver questão →Questão #1509732 · Direito Administrativo · 2005
Na desapropriação, a Administração Pública deve dar ao bem desapropriado o destino mencionado no ato expropriatório. Se o imóvel desapropriado receber destinação que se mostre incompatível com o interesse público, haverá:
Resolver questão →Questão #1509731 · Direito Administrativo · 2005
O Estado, na defesa do interesse da coletividade, pode promover a intervenção na propriedade privada. Uma das formas de intervenção prevê que o Poder Público pode impor ao proprietário de um bem a obrigação de suportar restrição …
Resolver questão →Questão #1509730 · Direito Administrativo · 2005