Questão #1513353 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1513352 · Direito Administrativo · 2004
Além do vencimento, poderão ser pagas, aos servidores, as seguintes vantagens que, em hipótese alguma, não são incorporadas:
Resolver questão →Questão #1513351 · Direito Administrativo · 2004
O Prefeito de Natividade, ao receber denúncias de corrupção envolvendo um grupo de fiscais de rendas daquela municipalidade, decide colocá-los em disponibilidade mediante decreto. O referido decreto está equivocado em relação ao …
Resolver questão →Questão #1513344 · Direito Administrativo · 2004
Um exemplo de ação constitucional cabível para que um indivíduo anule ato lesivo ao meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #1513342 · Direito Administrativo · 2004
A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:
Resolver questão →Questão #1513250 · Direito Administrativo · 2004
Em matéria de licitações, entre os requisitos do julgamento das propostas, encontra-se o de que ele será objetivo, devendo ser realizado em conformidade com os tipos de licitação, exceto na modalidade de concurso. Dessa forma, é …
Resolver questão →Questão #1513244 · Direito Administrativo · 2004
Considere: I. São estáveis após três anos de exercício todos os servidores nomeados para cargo ou função pública. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampl…
Resolver questão →Questão #1513221 · Direito Administrativo · 2004
Se o servidor público federal não pratica nova infração disciplinar durante seu efetivo exercício, as penalidades de advertência e de suspensão podem ter seus registros cancelados. Os prazos para cancelamento desses Registros des…
Resolver questão →Questão #1513220 · Direito Administrativo · 2004
A exoneração de ofício, causa de vacância, ocorre
Resolver questão →Questão #1513212 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere à invalidação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1513188 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de serviços públicos e responsabilização daadministração, julgue os itens seguintes. A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva não exige caracterização da culpa estatal pelo não-cumprimento de dever legal…
Resolver questão →Questão #1513172 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos,julgue os itens a seguir. É possível a existência, no plano federal, de entidades da administração indireta vinculadas aos Poderes Legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1513153 · Direito Administrativo · 2004
Wanessa, aprovada em concurso público, para o cargo de técnico judiciário, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho em dezembro de 2002. Entrou em exercício no mesmo dia. O início de seu gozo de 30 (trinta) dias de férias oco…
Resolver questão →Questão #1513143 · Direito Administrativo · 2004
O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a
Resolver questão →Questão #1513130 · Direito Administrativo · 2004
Aristóteles Júnior teve reconhecido determinado direito com base em interpretação de certa norma administrativa, adotada em caráter uniforme para toda a Administração. Posteriormente, visando melhor atendimento de sua finalidade,…
Resolver questão →Questão #1513129 · Direito Administrativo · 2004
A autarquia federal celebrou contrato administrativo com a empresa Y, após regular processo licitatório, objetivando a aquisição de um gerador de energia, cujo rotor e enrolamentos eram fabricados no exterior. Ocorre que, quando …
Resolver questão →Questão #1513120 · Direito Administrativo · 2004
A anulação e a revogação dos atos administrativos decorrem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1513086 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições alusivas à teoria dos motivos determinantes do ato administrativo, segundo a doutrina de Celso Antonio Bandeira de Mello:I. Segundo a referida teoria, os motivos que determinaram a vontade do ag…
Resolver questão →Questão #1513085 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513084 · Direito Administrativo · 2004