Questão #1513729 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1513661 · Direito Administrativo · 2004
Dentre outras sanções, o agente público, por facilitar para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens referentes à
Resolver questão →Questão #1513616 · Direito Administrativo · 2004
Antônio é um agente de polícia federal que se negou acumprir ordem emanada de seu superior hierárquico, por ser elamanifestamente ilegal. Em represália, o superior hierárquicodeterminou, de ofício, a remoção do agente para outro …
Resolver questão →Questão #1513566 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Durante a condução de um criminoso em uma viatura policial, ocorreu uma colisão automobilística que causou lesões …
Resolver questão →Questão #1513565 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir. As sociedades de economia mista podem ser empresas públicas, caso em que integram a administração indireta do ente federativo a que pertencem, mas também podem ser empresa…
Resolver questão →Questão #1513549 · Direito Administrativo · 2004
Dos atos da Administração Pública decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em questões relativas a procedimentos licitatórios e/ou contratos administrativos, é cabível recurso
Resolver questão →Questão #1513548 · Direito Administrativo · 2004
Uma determinada autoridade administrativa, de um certo setor de fiscalização do Estado, ao verificar que o seu subordinado havia sido tolerante com o administrado incurso em infração regulamentar, da sua área de atuação funcional…
Resolver questão →Questão #1513521 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes. Considere que Mariana praticou um ato tipificado tanto como infração penal quanto como infração administrativa disciplina…
Resolver questão →Questão #1513519 · Direito Administrativo · 2004
Lançando mão do conceito de administração pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinado ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a Constituição Federal positivou os p…
Resolver questão →Questão #1513518 · Direito Administrativo · 2004
Lançando mão do conceito de administração pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinado ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a Constituição Federal positivou os p…
Resolver questão →Questão #1513481 · Direito Administrativo · 2004
O mérito administrativo, na atuação do administrador público, cujo controle jurisdicional sofre restrições, condiz em particular com o exercício regular do seu poder
Resolver questão →Questão #1513455 · Direito Administrativo · 2004
A representação por ato de improbidade, previsto na Lei nº 8.429/92, contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente,
Resolver questão →Questão #1513419 · Direito Administrativo · 2004
Em relação à política agrícola e fundiária, julgue os seguintesitens. A desapropriação de um imóvel para efeito de reforma agrária, por meio de decreto, dá ao Estado o direito de ação de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1513415 · Direito Administrativo · 2004
Com referência a servidões administrativas e desapropriação,julgue os itens a seguir. A retrocessão decorre do desinteresse superveniente do poder público pelo bem desapropriado e tem cabimento em todos os tipos de desapropriação…
Resolver questão →Questão #1513413 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. As concessões de serviço público têm natureza de contrato administrativo, sendo a remuneração pela exec…
Resolver questão →Questão #1513412 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do conceito de administração pública, da teoria do órgãoda pessoa jurídica aplicada ao direito administrativo, daconcentração e da desconcentração de competências e dos atos efatos da administração pública, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1513411 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos administrativos da administração pública federal dotados de auto-executoriedade e praticados por ministro de Estado, após o devido processo administrativo e…
Resolver questão →Questão #1513410 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Em 2004, revisando, por meio de processo administrativo instaurado por comissão constituída para essa finalidade, atos de …
Resolver questão →Questão #1513375 · Direito Administrativo · 2004
A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:
Resolver questão →Questão #1513364 · Direito Administrativo · 2004