Questão #1518797 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1518796 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é umórgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir. Se fosse transformado em autarquia federal, o DPF passaria a integrar a administração indireta da União.
Resolver questão →Questão #1518783 · Direito Administrativo · 2004
No caso de licitação na modalidade de concurso, o julgamento será feito
Resolver questão →Questão #1518774 · Direito Administrativo · 2004
Quanto às penalidades passíveis de serem aplicadas ao servidor público civil da União, analise:I. A demissão ou a destituição de cargo em comissão implica a indisponibilidade dos bens e em ressarcimento ao erário, sem prejuízo da…
Resolver questão →Questão #1518498 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere ao direito administrativo, julgue os itenssubseqüentes. Definidas como limitações ao direito de propriedade, a requisição e a desapropriação diferenciam-se uma da outra pelo fato de que, nesta, em qualquer hipóte…
Resolver questão →Questão #1518376 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo públicoefetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causajustificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço n…
Resolver questão →Questão #1518336 · Direito Administrativo · 2004
Quanto a atos administrativos, licitação e contratosadministrativos, julgue os itens a seguir. A licitação pressupõe pluralidade de objetos, pluralidade de ofertantes e inexigibilidade em algumas situações de singularidade do obj…
Resolver questão →Questão #1518327 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivoda administração direta em determinado ministério civil, já tinhaincluído na sua remuneração o adicional de insalubridade.No segundo semestre de 2003, sob o argumento de que o…
Resolver questão →Questão #1518322 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1518250 · Direito Administrativo · 2004
Quanto a atos administrativos, licitação e contratosadministrativos, julgue os itens a seguir. O motivo e a motivação do ato administrativo são o móvel ou a intenção do agente que praticou o ato subjetivo e internamente.
Resolver questão →Questão #1518224 · Direito Administrativo · 2004
O acelerado desenvolvimento tecnológico tem alterado o perfil daradiodifusão em anos recentes, incidindo diretamente na questão daprodução dos conteúdos das emissoras. A transmissão em redesmediante a utilização dos satélites, em…
Resolver questão →Questão #1518203 · Direito Administrativo · 2004
Desejando obter informações acerca de um acórdão publicado em 2003 e disponível na Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ, um indivíduo acessou o sítio desse tribunal— http://www.stj .gov.br e, após algumas operações de nave…
Resolver questão →Questão #1518201 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1517616 · Direito Administrativo · 2004
Considerando a legislação que rege a ANVISA, julgue os itensque se seguem. O presidente da ANVISA é escolhido pelo presidente da República, após aprovação pelo Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1517541 · Direito Administrativo · 2004
Quanto às hipóteses de rescisão dos contratos, julgue os itensseguintes. A alteração social ou na estrutura da empresa somente será causa de rescisão se prejudicar a execução do contrato
Resolver questão →Questão #1517540 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens aseguir. Considere a seguinte situação hipotética. A União contratou a locação de um imóvel de particular, para instalar provisoriamente determinado órgão, cuja sede está…
Resolver questão →Questão #1517439 · Direito Administrativo · 2004
A Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações vedam a rescisão judicial.
Resolver questão →Questão #1517157 · Direito Administrativo · 2004
Quatro servidores públicos federais, lotados no TribunalRegional do Trabalho da 9 Região, discutem durante ohorário de almoço a respeito do prazo legal para ocandidato aprovado em concurso público tomar posse,bem como a partir de…
Resolver questão →Questão #1517105 · Direito Administrativo · 2004
No decorrer do estágio probatório, Antunes Fiori, técnicojudiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região,solicitou e recebeu o deferimento da autoridade competentepara servir em organismo internacional do qual oBrasil par…
Resolver questão →Questão #1516932 · Direito Administrativo · 2004