Questão #1521442 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1521406 · Direito Administrativo · 2004
Dentre outros requisitos básicos para investidura em cargopúblico, aquele que se apresenta em DESACORDO com aLei n 8.112/90 é:
Resolver questão →Questão #1521326 · Direito Administrativo · 2004
Existindo Vara do Trabalho cuja jurisdição abranja mais deum município e sendo criada nova Vara do Trabalho comjurisdição sobre um desses municípios, qualquer modifica-ção de jurisdição dependerá
Resolver questão →Questão #1521284 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere ao direito administrativo, julgue os itenssubseqüentes. Incumbência do poder público, a prestação de serviço público será exercida de forma direta ou indireta. Determina a Constituição Federal que o regime a ser …
Resolver questão →Questão #1521283 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere ao direito administrativo, julgue os itenssubseqüentes. Os contratos administrativos diferenciam-se dos privados, entre outros aspectos, pela existência das denominadas cláusulas exorbitantes, entre elas a que po…
Resolver questão →Questão #1521151 · Direito Administrativo · 2004
Quanto a atos administrativos, licitação e contratosadministrativos, julgue os itens a seguir. Enquanto os atos administrativos são passíveis de anulação e revogação, de acordo com a ordem jurídica, os fatos da administração goza…
Resolver questão →Questão #1521148 · Direito Administrativo · 2004
Com relação ao disposto acerca de licitação, contratosadministrativos e bens públicos, julgue os itens a seguir. A pessoa física ou jurídica autora de projeto básico ou executivo submetido a licitação pode participar direta ou in…
Resolver questão →Questão #1521125 · Direito Administrativo · 2004
O acelerado desenvolvimento tecnológico tem alterado o perfil daradiodifusão em anos recentes, incidindo diretamente na questão daprodução dos conteúdos das emissoras. A transmissão em redesmediante a utilização dos satélites, em…
Resolver questão →Questão #1521097 · Direito Administrativo · 2004
Do total de funcionários de uma repartição pública, metade faz atendimento ao público, um quarto cuida do cadastramento dos processos e um sétimo faz as conferências. Os três funcionários restantes realizam serviços de apoio, con…
Resolver questão →Questão #1521042 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo público efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa justificada, nos períodos de 1.°/10/2003 a 15/10/2003 e de 17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviç…
Resolver questão →Questão #1520886 · Direito Administrativo · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1520854 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O diretor-geral de um TRT, por considerar obsoletos os computadores utilizados no serviço de recursos humanos, determin…
Resolver questão →Questão #1520837 · Direito Administrativo · 2004
Lúcia foi exonerada do cargo que ocupava na administração direta federal por ter sido reprovada no estágio probatório. Com base nesse situação hipotética, julgue os itens seguintes. O ato de exoneração de Lúcia não constitui exer…
Resolver questão →Questão #1520836 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo. As empresas públicas submetem-se ao mesmo regimejurídico trabalhista a que empresas privadas estãosubmetidas.
Resolver questão →Questão #1520664 · Direito Administrativo · 2004
Um servidor público federal, que ingressou nos quadros da administração direta por concurso público, em 1999, pode requerer a sua aposentadoria, uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1520663 · Direito Administrativo · 2004
A nomeação do Procurador Geral da República, que depende de prévia aprovação pelo Senado Federal, é exemplo de ato administrativo classificado como:
Resolver questão →Questão #1520652 · Direito Administrativo · 2004
Quanto à sua exeqüibilidade, um ato pendente é definido como aquele que:
Resolver questão →Questão #1520648 · Direito Administrativo · 2004
Não é exigível o seguinte requisito básico para a investidura de cargo nas instituições de pesquisa científica:
Resolver questão →Questão #1520646 · Direito Administrativo · 2004
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de:
Resolver questão →Questão #1520645 · Direito Administrativo · 2004