Questão #1523434 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1523433 · Direito Administrativo · 2003
Um servidor acumulava licitamente dois cargos públicos efetivos e foi nomeado para cargo de provimento em comissão. Nesse caso, ressalvando-se existência de exceção, a regra é que ele
Resolver questão →Questão #1523432 · Direito Administrativo · 2003
Pode-se afirmar que uma empresa contratada pela Administração Pública para executar uma obra não pode, de regra, interromper sua execução e alegar falta de pagamento. Têm-se aí o princípio da
Resolver questão →Questão #1523396 · Direito Administrativo · 2003
No que respeita aos atos administrativos, é correto afirmar que:I - Para a prática do ato administrativo a competência é condição primeira de sua validade. A competência administrativa é intransferível e improrrogável pela vontad…
Resolver questão →Questão #1523323 · Direito Administrativo · 2003
A figura acima mostra uma janela da ferramenta Writer, do OpenOffice 1.0.3, com um texto que está sendo editado por um usuário. Com relação a essa janela e ao OpenOffice 1.0.3, julgue os itens seguintes. Para abrir um novo docume…
Resolver questão →Questão #1523315 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1523314 · Direito Administrativo · 2003
A Instrução Normativa STN n.º 1, de 15/1/1997, com as alteraçõesposteriores, disciplina a celebração de convênios de naturezafinanceira que tenham por objeto a execução de projetos ou arealização de eventos. O convênio deve ser p…
Resolver questão →Questão #1523278 · Direito Administrativo · 2003
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, denominase:
Resolver questão →Questão #1523277 · Direito Administrativo · 2003
A convalidação de ato administrativo decorre de certos pressupostos. Não se inclui entre estes pressupostos:
Resolver questão →Questão #1523253 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523223 · Direito Administrativo · 2003
Podem propor ação de inconstitucionalidade, por força da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #1523214 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. NÃO é motivo de vacância de cargo público a
Resolver questão →Questão #1523213 · Direito Administrativo · 2003
A Constituição proíbe a instituição de pena de
Resolver questão →Questão #1523206 · Direito Administrativo · 2003
O chefe de uma seção de certa empresa dispunha de 60 ingressos para um espetáculo, que pretendia dividir igualmente entre seus funcionários. Como no dia da distribuição dos ingressos faltaram 3 funcionários, coube a cada um dos o…
Resolver questão →Questão #1523205 · Direito Administrativo · 2003
Dois funcionários receberam a incumbência de catalogar 153 documentos e os dividiram entre si, na razão inversa de suas respectivas idades: 32 e 40 anos. O número de documentos catalogados pelo mais jovem foi
Resolver questão →Questão #1523133 · Direito Administrativo · 2003
Julgue os itens a seguir, a respeito dos atos administrativos. As condições de validade do ato de polícia são a competência, a finalidade, a forma, a proporcionalidade da sanção e a legalidade dos meios empregados pela administra…
Resolver questão →Questão #1523127 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. O servidor público que praticar ilícitos sujeitar-se-á às responsabilidades civil,…
Resolver questão →Questão #1523018 · Direito Administrativo · 2003
O instrumento de contrato administrativo é obrigatório, dentre outros casos,
Resolver questão →Questão #1523017 · Direito Administrativo · 2003
João Victor, técnico judiciário, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada por Luiza, Diretora de sua unidade. A mesma Diretora mantém sua irmã Rozana sob sua chefia imediata, em cargo de confian…
Resolver questão →Questão #1523016 · Direito Administrativo · 2003