Questão #1523005 · Direito Administrativo · 2003
Questões encontradas
Questão #1523004 · Direito Administrativo · 2003
Nos Tribunais Federais as penalidades disciplinares de advertência ou de suspensão de até 30 dias serão aplicadas, de regra, pelo
Resolver questão →Questão #1522980 · Direito Administrativo · 2003
Considere as afirmações abaixo, quanto às denúncias sobre irregularidades praticadas por servidor público e seus requisitos para merecer apuração pela Administração Pública.I. Deverão conter a identificação e o endereço do denunc…
Resolver questão →Questão #1522979 · Direito Administrativo · 2003
A Administração Pública e a empresa vencedora da concorrência pública assinaram um contrato para fornecimento de bens, que vem sendo executado normalmente. Tendo refeito os cálculos de suas necessidades, a Administração Pública, …
Resolver questão →Questão #1522978 · Direito Administrativo · 2003
Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar transportes. Segundo previsão constitucional, essa criaç…
Resolver questão →Questão #1522960 · Direito Administrativo · 2003
A remoção de ofício de servidor público como punição por algum ato por ele praticado caracteriza vício quanto ao seguinte elemento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1522741 · Direito Administrativo · 2004
À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes. A Comissão Interministerial de Capacitação, prevista no Decreto n.º 2.794/1998, deve ser presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego.
Resolver questão →Questão #1522527 · Direito Administrativo · 2004
Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenh…
Resolver questão →Questão #1522526 · Direito Administrativo · 2004
Considere:I. Licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado n…
Resolver questão →Questão #1522525 · Direito Administrativo · 2004
A Constituição Federal não se referiu expressamente ao princípio da finalidade, mas o admitiu sob a denominação de princípio da
Resolver questão →Questão #1522480 · Direito Administrativo · 2004
A autoridade, que tiver conhecimento de alguma irregularidade no serviço público, é obrigada a promover sua apuração, podendo fazê-lo mediante sindicância, a qual necessariamente deverá
Resolver questão →Questão #1522479 · Direito Administrativo · 2004
A modalidade de licitação apropriada, para contratar trabalho científico, cuja remuneração se fará por determinado valor pré-fixado, é
Resolver questão →Questão #1522465 · Direito Administrativo · 2004
O que distingue entre si, no seu essencial, a autarquia da empresa pública, com conseqüências jurídicas relevantes, é a
Resolver questão →Questão #1522460 · Direito Administrativo · 2004
Acerca de responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1522445 · Direito Administrativo · 2004
A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor
Resolver questão →Questão #1522444 · Direito Administrativo · 2004
Um determinado ato administrativo, tido por ilegal, não chega a causar dano ou lesão ao direito de alguém ou ao patrimônio público, mas a sua vigência e eficácia, por ter caráter normativo continuado, pode vir a prejudicar o bom …
Resolver questão →Questão #1522443 · Direito Administrativo · 2004
No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração Indireta, é que
Resolver questão →Questão #1522326 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens seguintes, a respeito das idéias e da organização do texto acima. Pelo emprego de emerge (l.7), depreende-se do texto que a noção de indivíduo se manifesta apenas com as características da modernidade
Resolver questão →Questão #1522299 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que Mariana ocupa cargo público de provimento efetivo no TRE/AL, julgue os itens subseqüentes. É lícito que Mariana seja filiada a partido político.
Resolver questão →Questão #1522296 · Direito Administrativo · 2004