Questão #1527542 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527541 · Direito Administrativo · 2002
É finalidade estranha ao sistema de controle interno, a ser mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União
Resolver questão →Questão #1527537 · Direito Administrativo · 2002
O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pelo
Resolver questão →Questão #1527536 · Direito Administrativo · 2002
O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eq…
Resolver questão →Questão #1527535 · Direito Administrativo · 2002
Invocando sua iniciativa privativa, o Presidente da República apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a criação de determinado número de cargos públicos. No Congresso, um Deputado apresenta emenda a esse projeto, …
Resolver questão →Questão #1527534 · Direito Administrativo · 2002
Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos,
Resolver questão →Questão #1527533 · Direito Administrativo · 2002
A doutrina aponta a licença como exemplo de ato administrativo vinculado. É coerente com essa posição afirmar que uma licença
Resolver questão →Questão #1527532 · Direito Administrativo · 2002
A Lei no 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a
Resolver questão →Questão #1527531 · Direito Administrativo · 2002
No Direito brasileiro, a anulação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1527523 · Direito Administrativo · 2002
NÃO configura penalidade disciplinar aplicável ao servidor, no regime da Lei nsupgt;o 8.112/90, a
Resolver questão →Questão #1527522 · Direito Administrativo · 2002
A Lei n2 8.666/93, ao disciplinar os contratos administrativos, estabelece a seguinte regra em seu art. 65, § 12 : O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem…
Resolver questão →Questão #1527521 · Direito Administrativo · 2002
No Direito brasileiro, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1527491 · Direito Administrativo · 2002
Acerca do controle administrativo exercido pelo Estado, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527406 · Direito Administrativo · 2002
É INCORRETO afirmar que a anulação do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1527391 · Direito Administrativo · 2002
A União Federal pretende realizar licitações para a contratação de uma obra no valor de R$ 180.000,00 e uma compra no valor de R$ 700.000,00. Tais licitações, segundo as regras gerais da Lei no 8.666/93, poderão ocorrer, respecti…
Resolver questão →Questão #1527390 · Direito Administrativo · 2002
Integram a Administração Indireta Federal, nos termos do Decreto-Lei no 200/67,
Resolver questão →Questão #1527247 · Direito Administrativo · 2002
Os atos dos agentes públicos que violam os princípios gerais da administração pública, tais como moralidade, impessoalidade, economicidade e razoabilidade, ainda que não acarretem dano ao erário ou que não importem em enriquecime…
Resolver questão →Questão #1527244 · Direito Administrativo · 2002
Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulasI. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicações de caráter administrativo ou social;II. segundo as quais os chefes do Poder Executivo vei…
Resolver questão →Questão #1527243 · Direito Administrativo · 2002
Em matéria de licitações públicas, é certo que
Resolver questão →Questão #1527219 · Direito Administrativo · 2002