Questão #1001728 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1001725 · Direito Administrativo · 2018
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ét…
Resolver questão →Questão #1001722 · Direito Administrativo · 2018
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ét…
Resolver questão →Questão #1001720 · Direito Administrativo · 2018
Fausto, Servidor efetivo do quadro permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D, lotado na Reitoria na cidade de Palmas-…
Resolver questão →Questão #1001712 · Direito Administrativo · 2018
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras. Sobre essas regras, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1001705 · Direito Administrativo · 2018
A compra sempre se realiza por intermédio de um contrato bilateral, com direito e obrigações e com pagamento de preço, como contraprestação da transferência do domínio do bem. Entre as alternativas abaixo, qual a definição de com…
Resolver questão →Questão #1001700 · Direito Administrativo · 2018
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados. Cabe a Administração selecionar os participantes da licitação; essa escolha, todavia, deve aten…
Resolver questão →Questão #1001698 · Direito Administrativo · 2018
Idealizada por Otto Gieke, a teoria do órgão preceitua que o Estado declara sua vontade através de órgãos internos, cujas atribuições são definidas em lei, mas exercidas por agentes públicos, de modo que o ato do agente é imputad…
Resolver questão →Questão #1001693 · Direito Administrativo · 2018
Fausto, Servidor efetivo do quadro permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D, lotado na Reitoria na cidade de Palmas-…
Resolver questão →Questão #1001678 · Direito Administrativo · 2018
Diante do contexto, uma das características dos Bens Públicos é:
Resolver questão →Questão #1001677 · Direito Administrativo · 2018
Os contratos devem normatizar toda e qualquer condição de forma clara para a sua execução, indicada em cláusulas os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes.Qual item estabelece cláusula necessária em todo contra…
Resolver questão →Questão #1001674 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n° 9.784/1999 que trata dos Processos Administrativos, há a possibilidade de delegação de competência, que ocorre quando se transfere o exercício de determinada tarefa a órgão ou agente público hierarquicament…
Resolver questão →Questão #1001621 · Direito Administrativo · 2018
Contratos administrativos são celebrados sob o regime público por órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, com todas as prerrogativas pertinentes à condição do Estado. São regidos pela Lei 8666/93.Os Contratos…
Resolver questão →Questão #1001615 · Direito Administrativo · 2018
Sobre processos licitatórios, podemos dizer que nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica é:
Resolver questão →Questão #1001612 · Direito Administrativo · 2018
Esta descrição faz referência a qual tipo de contrato?
Resolver questão →Questão #1001607 · Direito Administrativo · 2018
Para licitar uma obra pública, a licitante deverá comprovar sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados
Resolver questão →Questão #1001603 · Direito Administrativo · 2018
Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não ex…
Resolver questão →Questão #1001588 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne ao controle administrativo, o meio utilizado para denunciar irregularidades feitas na própria administração é denominado
Resolver questão →Questão #1001584 · Direito Administrativo · 2018
Instaurou-se processo administrativo disciplinar para apurar suposta prática de ato ímprobo por servidor de determinado tribunal de contas. Encerrada a fase de instrução e de defesa do servidor, foi apresentado relatório da comis…
Resolver questão →Questão #1001534 · Direito Administrativo · 2018