Questão #1002354 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1002318 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os empregados das empresas públicas submetem-se ao regime celetista e, por isso, estão fora do rol de agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1002316 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se segue. A descentralização administrativa consiste na distribuição interna de c…
Resolver questão →Questão #1002268 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir. No direito brasileiro, constitui objeto do direito administrativo a responsabilidade civil das pessoas ju…
Resolver questão →Questão #1002266 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, da contratação com a administração pública e do processo administrativo — Lei n.º 9.784/1999 —, julgue o item seguintes. A contratação de prestação de serviços de manutenção predial está de…
Resolver questão →Questão #1002243 · Direito Administrativo · 2018
A atividade de regulação envolve, entre outras,
Resolver questão →Questão #1002240 · Direito Administrativo · 2018
Um Município decidiu proibir a utilização de bicicletas como meio de transporte urbano, determinando a interdição das ciclovias até que fossem refeitos os estudos de segurança e planejamento urbano, o que demandaria, no mínimo, u…
Resolver questão →Questão #1002211 · Direito Administrativo · 2018
Um contrato de reforma de uma escola pública, celebrado mediante prévia licitação regida pela Lei nº 8.6666/1993, teve sua execução iniciada e vinha sendo acompanhado pelo gestor do instrumento, representante da Administração púb…
Resolver questão →Questão #1002173 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos Aspectos Geográficos do Brasil, analise:I - A Capital de Paraíba é João Pessoa, e a do Mato Grosso do Sul é Cuiabá;II - A Região Sudeste abriga a maior população do país;III - Possui dimensão continental, sendo o q…
Resolver questão →Questão #1002156 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública, após editar ato administrativo, apercebeu-se de que, por razões de interesse público, necessitaria desfazê-lo. Para tanto,
Resolver questão →Questão #1002154 · Direito Administrativo · 2018
Determinado procedimento licitatório regido pela Lei nº 10.520/2002 foi impugnado sob o fundamento de que o pregoeiro deu início à fase de seleção das propostas de preço sem antes proceder à análise dos documentos de habilitação.…
Resolver questão →Questão #1002138 · Direito Administrativo · 2018
Considere: I. Constituem exemplos de fatos administrativos a apreensão de mercadorias, a desapropriação de bens privados, a requisição de serviços ou bens privados, dentre outros. II. A expressão fato jurídico é sinônima de fato …
Resolver questão →Questão #1002130 · Direito Administrativo · 2018
O Estado de Sergipe realizará licitação, na modalidade concorrência, para a execução de vultosa obra pública. Desse modo, conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, o procedimento da citada licitação ficará a cargo de Comissão, perm…
Resolver questão →Questão #1002129 · Direito Administrativo · 2018
O Ministério Público de determinado Estado ingressou com ação de improbidade administrativa contra agente público, requerendo, dentre outros pedidos, o ressarcimento de dano por ter havido lesão ao patrimônio público. Em sua defe…
Resolver questão →Questão #1002054 · Direito Administrativo · 2018
Considera-se a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à …
Resolver questão →Questão #1002009 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do ______I_____, a ________II________ e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princíp…
Resolver questão →Questão #1001952 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas abaixo sobre a atuação fonoaudióloga em UTI e marque V (verdadeiro) e F (falso)( ) Avaliar a disfagia orofaríngea de forma criteriosa e cautelosa não colocando em risco o quadro clínico do paciente, auxilia…
Resolver questão →Questão #1001880 · Direito Administrativo · 2018
A autonomia conferida às agências reguladoras permite considerar CORRETA a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1001879 · Direito Administrativo · 2018
Considerando que uma pessoa jurídica de direito privado seja concessionária de serviço público, bem como as características da concessão comum de serviço público, está CORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1001729 · Direito Administrativo · 2018