Questão #1011395 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1011393 · Direito Administrativo · 2018
O agente público que deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação, cometerá ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos de:
Resolver questão →Questão #1011385 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a revogação dos atos administrativos, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1011333 · Direito Administrativo · 2018
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, julgue os itens a seguir.I Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a pr…
Resolver questão →Questão #1011322 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública detém determinados poderes, a partir dos quais busca satisfazer o interesse público, que se sobrepõe ao interesse privado. Nesse sentido, o poder de cada ente administrativo de apurar infrações e aplicar p…
Resolver questão →Questão #1011318 · Direito Administrativo · 2018
O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental
Resolver questão →Questão #1011256 · Direito Administrativo · 2018
Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os requisitos previstos em lei, firmam parceria com…
Resolver questão →Questão #1011155 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública resolveu licitar a contratação de parceria público-privada (PPP) para instituir concessão administrativa de construção de instalações e para a prestação de serviços continuados a determinado órgão. O valor…
Resolver questão →Questão #1011106 · Direito Administrativo · 2018
Os cidadãos requisitados ou designados para, transitoriamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade, ou de sua notória capacidade profission…
Resolver questão →Questão #1011091 · Direito Administrativo · 2018
Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância de qual princípio?
Resolver questão →Questão #1010998 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1010931 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que estabelece normas de licitação e contratos a serem observadas pelos Entes públicos e entidades que recebem recursos públicos, a licitação pode ser dispensada no caso de:
Resolver questão →Questão #1010882 · Direito Administrativo · 2018
Com relação às relações ecológicas, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1010870 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei Nº. 8.666/93 – Lei de Licitações – são modalidades de licitação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1010861 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o tema Pregão, assinale a alternativa INCORRETA consubstanciada na Lei Nº. 10.520/02:
Resolver questão →Questão #1010829 · Direito Administrativo · 2018
O pregoeiro, ao término da fase de lances, inicia a etapa relativa às intenções de recurso. Sobre a etapa denominada intenção de recurso, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1010748 · Direito Administrativo · 2018
Julgue os itens a seguir, referentes a conceitos, tipos e formas de controle na administração pública. A administração pública, no exercício de suas funções, controla seus próprios atos e se sujeita ao controle dos Poderes Judici…
Resolver questão →Questão #1010741 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A administração possui a prerrogativa de modificar, unilateralmente, os contratos administrativos para melhor adequação às finalidades de interesse p…
Resolver questão →Questão #1010737 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime trabalhista próprio das empresas privadas.
Resolver questão →Questão #1010726 · Direito Administrativo · 2018