Questão #1018554 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1018548 · Direito Administrativo · 2018
Considere as assertivas abaixo concernentes aos poderes administrativos e assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #1018493 · Direito Administrativo · 2018
Ao pressuposto de validade de todo ato administrativo é imprescindível a conduta objetiva do agente, isto é, o que importa é sua atitude e não a sua intenção ou opinião. Tal concepção aborda o princípio da:
Resolver questão →Questão #1018492 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das licitações públicas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1018491 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que indica hipótese de dispensa de licitação:
Resolver questão →Questão #1018415 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o regime jurídico dos contratos administrativos e suas características, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1018360 · Direito Administrativo · 2018
No que tange às modalidades de licitação, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1018357 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da Competência prevista na Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1018280 · Direito Administrativo · 2018
Representa ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, segundo a Lei n.º 8.429/1992,
Resolver questão →Questão #1018273 · Direito Administrativo · 2018
A segurança pública é uma forma de serviço público de natureza
Resolver questão →Questão #1018272 · Direito Administrativo · 2018
A conduta do agente público que busca o melhor desempenho possível, com a finalidade de obter o melhor resultado, atende ao princípio da
Resolver questão →Questão #1018264 · Direito Administrativo · 2018
A Lei de Improbidade Administrativa elenca as penas aplicáveis àqueles que praticarem atos de improbidade. O agente público que, atentando contra os princípios da administração pública, for condenado em ação de improbidade por te…
Resolver questão →Questão #1018069 · Direito Administrativo · 2018
Ao verificar a necessidade de contratar uma empresa para realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Município, a Prefeitura Municipal solicitou ao departamento de compras a confecção de um Edital para o procediment…
Resolver questão →Questão #1018029 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo: I. Constitui também abuso de autoridade ordenar ou executar medida privativa da liberdade individ…
Resolver questão →Questão #1017990 · Direito Administrativo · 2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1017987 · Direito Administrativo · 2018
A pessoa jurídica Vivere Empreendimentos Imobiliários Ltda. era formada por três sócias: Camp;C Negócios Imobiliários Ltda., Sua Casa Ltda. e José Souza (pessoa física). As atividades preponderantes das sócias pessoas jurídicas s…
Resolver questão →Questão #1017891 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte hipótese: a Codemig realiza Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nos termos da disciplina normativa aplicável, aí incluído o Regulamento de Licitação e Contratos da referida empresa, é incorreto a…
Resolver questão →Questão #1017881 · Direito Administrativo · 2018
Julgue os itens a seguir, referentes a conceitos, tipos e formas de controle na administração pública. No caso das autarquias e das empresas estatais em geral, o controle é pleno e ilimitado.
Resolver questão →Questão #1017868 · Direito Administrativo · 2018
Analise a situação a seguir. O cidadão João de Oliveira é designado conselheiro do Conselho de Ética do Governo do Estado de Minas Gerais (Conset). Considerada a hipótese, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1017861 · Direito Administrativo · 2018