Questão #1019865 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1019776 · Direito Administrativo · 2018
Servidores Públicos são todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional. Os servidores Públicos constituem uma espécie de Agentes Públicos. Os servid…
Resolver questão →Questão #1019720 · Direito Administrativo · 2018
Representa um atributo do Ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1019550 · Direito Administrativo · 2018
Francisco, advogado da sociedade empresaria VCVC, é consultado sobre os termos da rescisão contratual nas relações com o Estado. De acordo com a Lei no 8.666/93, a rescisão do contrato administrativo poderá ocorrer, dentre outros…
Resolver questão →Questão #1019536 · Direito Administrativo · 2018
Bruna, advogada, recebe consulta sobre a complexa organização do Estado e verifica que a mesma permite um grande número de classificações. Ao elaborar parecer sobre o tema aponta que, no concernente à estrutura, podem ser classif…
Resolver questão →Questão #1019527 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão a uma sequência que tem em primeiro lugar o:
Resolver questão →Questão #1019519 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que apresenta o ato unilateral e vinculado pelo qual a Administração reconhece a legalidade de um ato jurídico, realizado a posteriori e cujo exame é restrito ao aspecto da legalidade.
Resolver questão →Questão #1019518 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um ato constituído de declaração do Estado, cujo regime jurídico a que está submetido e seus efeitos jurídicos o caracterizem como um Ato Administrativo de fato.
Resolver questão →Questão #1019403 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os ciclos da matéria, analise as assertivas e marque a alternativa corretaI – ciclo do carbono: o carbono é um dos elementos mais importantes para vida. Está presente tanto na hidrosfera quanto na atmosfera na forma de dióx…
Resolver questão →Questão #1019385 · Direito Administrativo · 2018
Requisitos do ato administrativo são os componentes que o ato deve reunir para ser perfeito e válido. O poder que a lei outorga ao agente público para o desempenho específico de suas funções se caracteriza no requisito:
Resolver questão →Questão #1019132 · Direito Administrativo · 2018
É ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Resolver questão →Questão #1019043 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público, ocupante do cargo efetivo de Administrador da UFRJ há sete anos, concorrerá ao mandato eletivo de Vereador em sua cidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1019042 · Direito Administrativo · 2018
Se o motorista que conduz veículo automotor, cometer um crime de trânsito sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, estará este sujeito a:I - Quando a vítima vier a falecer; …
Resolver questão →Questão #1018907 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, in…
Resolver questão →Questão #1018839 · Direito Administrativo · 2018
Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018744 · Direito Administrativo · 2018
Ao sancionar uma lei criando um ente público na forma de autarquia estadual, para melhor executar as suas políticas públicas, o ato administrativo praticado pelo Governo do Estado é considerado como:
Resolver questão →Questão #1018740 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra públic…
Resolver questão →Questão #1018659 · Direito Administrativo · 2018
Na licitação, modalidade pregão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1018600 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere à classificação dos atos administrativos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1018555 · Direito Administrativo · 2018