Questão #1017860 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1017856 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. É permitida a combinação das modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993, de modo a propiciar ao gestor maior flexibilidade nas contrata…
Resolver questão →Questão #1017816 · Direito Administrativo · 2018
Para a execução de uma obra de melhoria de mobilidade urbana, a administração pública decidiu adotar o regime diferenciado de contratação (RDC). Por ser uma obra que possibilita o uso de inovação tecnológica e a adoção de diferen…
Resolver questão →Questão #1017809 · Direito Administrativo · 2018
Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 — e suas alterações, julgue o item que se segue. Os atos de improbidade administrativa atingem apenas entidades integrantes do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1017806 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere às características do poder de polícia e ao regime jurídico dos agentes administrativos, julgue os itens que se seguem. A garantia constitucional de permanecer no cargo público após três anos de efetivo exercício…
Resolver questão →Questão #1017800 · Direito Administrativo · 2018
No tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue os itens subsequentes. O instrumento que estabelece o vínculo entre o poder público e as organizações da sociedade civil de inte…
Resolver questão →Questão #1017750 · Direito Administrativo · 2018
A Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992, trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacio…
Resolver questão →Questão #1017666 · Direito Administrativo · 2018
O Estado Alfa pretende construir um hospital de urgência e emergência na Região Sul, utilizando o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).Considerando a disciplina normativa existente, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1017611 · Direito Administrativo · 2018
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim, incumbe ao poder concedente
Resolver questão →Questão #1017606 · Direito Administrativo · 2018
______________ é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, este processo é regulado pelas leis 8.666/93 e 10.520…
Resolver questão →Questão #1017578 · Direito Administrativo · 2018
Maria, pregoeira de determinada Universidade Pública, está analisando algumas documentações encaminhadas pelos licitantes participantes de determinado pregão, para que proceda à devida habilitação. É de conhecimento de Maria que,…
Resolver questão →Questão #1017577 · Direito Administrativo · 2018
O art. 14 da Lei 8.666/93 estabelece que nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe …
Resolver questão →Questão #1017551 · Direito Administrativo · 2018
Considere que em determinado processo administrativo federal seja obrigatória a emissão de parecer por um órgão consultivo, no prazo máximo de quinze dias. Considere, ainda, que o referido parecer seja obrigatório e não vinculant…
Resolver questão →Questão #1017291 · Direito Administrativo · 2018
O transporte de animais é uma atividade que requer cuidado, e alguns procedimentos de rotina devem ser utilizados, principalmente por ocasião do manejo pré-abate, mediante a aplicação de práticas adequadas de bons tratos. Dentre …
Resolver questão →Questão #1017113 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item seguinte, referentes a competição e cooperação no esporte. As atividades e os esportes se distinguem por características específicas: se individuais, como o alpinismo, enfatiza-se a competição entre os participantes…
Resolver questão →Questão #1016978 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos poderes da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. Força maior, culpa de terceiros e caso fortuito constituem causas atenuantes da responsabilidade do Estado por danos.
Resolver questão →Questão #1016975 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da licitação e do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o seguinte item. O processo administrativo pode ser iniciado de ofício ou a requerimento do interessado, devendo tal requerimento…
Resolver questão →Questão #1016952 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado município contratou, sem procedimento licitatór…
Resolver questão →Questão #1016951 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais su…
Resolver questão →Questão #1016912 · Direito Administrativo · 2018