Questão #1020469 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1020458 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao poder de polícia, julgue o item a seguir. A coercibilidade de que se reveste o poder de polícia admite o uso da força para vencer eventual resistência por parte de particulares.
Resolver questão →Questão #1020453 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Os agentes públicos são todos aqueles que exercem função pública em alguma medida pública, tendo o seu agir imputado aos órgãos e às entidades por eles integrados.
Resolver questão →Questão #1020421 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. Entre os serviços que deverão ser objeto, preferencialmente, de execução indireta, citam-se copeiragem e telecomunicações.
Resolver questão →Questão #1020420 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. Entre os critérios para julgamento e classificação das propostas no pregão, será adotado o prazo mínimo para fornecimento …
Resolver questão →Questão #1020419 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. A Administração não responde pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da inadimplência do contratado,…
Resolver questão →Questão #1020417 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. As ocorrências relacionadas à execução dos contratos devem ser anotadas em registro próprio, pelo representante da Adminis…
Resolver questão →Questão #1020369 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1020312 · Direito Administrativo · 2018
A obrigatoriedade da realização de licitação na Administração Pública pa1ra os contratos de obras, serviços, compras e alienações é exigência constitucional. Contudo, a Lei n° 8.666/1993 ressalva algumas hipóteses em que a licita…
Resolver questão →Questão #1020310 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1020299 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.
Resolver questão →Questão #1020276 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei nº 8.666/1993, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta a definição de uma compra.
Resolver questão →Questão #1020180 · Direito Administrativo · 2018
As atividades que envolvem a consecução do poder de polícia são sumariamente divididas em quatro grupos, a saber:(i) legislação;(ii) consentimento;(iii) fiscalização; e(iv) sanção.Sobre a delegação do poder de polícia a uma socie…
Resolver questão →Questão #1020175 · Direito Administrativo · 2018
A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte a…
Resolver questão →Questão #1020156 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos devem ser precedidos de um processo formal que justifica sua prática e serve de base para sua legitimidade, documentando todas as etapas até a formação válida da atuação da Administração Pública.Nesse cont…
Resolver questão →Questão #1020135 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.987/95, que trata do serviço público, dispõe que sua concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, com emprego de modernidade das técnicas, do equipamento e das ins…
Resolver questão →Questão #1020128 · Direito Administrativo · 2018
Em tema de poderes administrativos, a doutrina de Direito Administrativo ensina que os atos administrativos da delegação e da avocação são fundamentados na prerrogativa do agente público decorrente do poder:
Resolver questão →Questão #1020062 · Direito Administrativo · 2018
Sob o aspecto do momento, quando a Administração Pública utiliza seu poder de polícia administrativa exigindo licença ambiental para posterior execução de obra, por motivos taxativamente determinados em lei, caracteriza o:
Resolver questão →Questão #1020008 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os bens públicos, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1019913 · Direito Administrativo · 2018