Questão #1026391 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1026120 · Direito Administrativo · 2018
São modalidades de licitação definidos no artigo 22 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993:
Resolver questão →Questão #1025906 · Direito Administrativo · 2018
Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de antecedência em relação ao evento para public…
Resolver questão →Questão #1025904 · Direito Administrativo · 2018
As organizações sem fins lucrativos que são voltadas à resolução de problemas coletivos de interesse social e podem prestar serviços públicos são
Resolver questão →Questão #1025900 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público do estado da Paraíba interpôs recurso administrativo contra a pontuação que lhe foi atribuída em concurso de remoção interna da instituição pública na qual ele é lotado. Acerca dessa situação hipotética e de a…
Resolver questão →Questão #1025899 · Direito Administrativo · 2018
As entidades que integram a administração pública indireta incluem as
Resolver questão →Questão #1025855 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o tratamento dado à convalidação dos atos administrativos, conforme expresso na redação das leis federal e mineira de processo administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1025850 · Direito Administrativo · 2018
No tocante à sujeição dos atos das empresas públicas e sociedades de economia mista à ação de mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1025841 · Direito Administrativo · 2018
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir. 1 - O exercício do poder de polícia pela Administração Pública tem fundamento na chamada supremacia especial, PORQUE 2 - essa supremacia confere à Administração Pública a prerrogati…
Resolver questão →Questão #1025830 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o tema atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1025684 · Direito Administrativo · 2018
Analise a situação a seguir. Pedro Paulo ocupa, há quatro anos, cargo efetivo de agente administrativo no âmbito da Administração Pública Direta de determinado estado da Federação. Pelo exercício do cargo, Pedro recebe mensalment…
Resolver questão →Questão #1025579 · Direito Administrativo · 2018
Tiago, investigador da Polícia Civil do Estado do Maranhão, utilizou, durante seis meses, equipamentos de informática da repartição na qual estava lotado para desenvolver serviços e atividades particulares, com o objetivo de ajud…
Resolver questão →Questão #1025573 · Direito Administrativo · 2018
Governador de estado que pretenda nomear um escrivão de polícia para ocupar cargo de confiança deverá fazê-lo por
Resolver questão →Questão #1025570 · Direito Administrativo · 2018
A revisão, de ofício, pela administração pública, de decisões sancionatórias aplicadas a servidor público por meio de regular processo administrativo é
Resolver questão →Questão #1025344 · Direito Administrativo · 2018
Um Ato Administrativo pode ser extinto das maneiras descritas a seguir, com a exceção de:
Resolver questão →Questão #1025327 · Direito Administrativo · 2018
Os atos de improbidade administrativa NÃO importarão a:
Resolver questão →Questão #1025326 · Direito Administrativo · 2018
Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção a…
Resolver questão →Questão #1025242 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca da intervenção do Estado na propriedade privada.
Resolver questão →Questão #1025198 · Direito Administrativo · 2018
Em uma licitação na modalidade de pregão, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, qualquer licitante poderá apresentar recurso, após ter sido declarado o vencedor do certame. Neste contexto, com relação às providências adotadas com rel…
Resolver questão →Questão #1025144 · Direito Administrativo · 2018