Questão #1025133 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1025126 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. O Poder Judiciário e a própria administração pública possuem competência para anular ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1025124 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. É possível a constituição de fundação pública de direito público ou de direito privado para a exploração direta d…
Resolver questão →Questão #1025087 · Direito Administrativo · 2018
Para a construção de um prédio público, foi contratada uma empresa pelo regime de empreitada por preço global, mediante licitação regida pela Lei n.º 8.666/1993. Durante a execução do contrato, a fiscalização determinou a mudança…
Resolver questão →Questão #1025063 · Direito Administrativo · 2018
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos. Ocorre anulação do ato administrativo quando o gestor público o extingue por razões de conveniência e oportunidade.
Resolver questão →Questão #1025062 · Direito Administrativo · 2018
A respeito de concessão administrativa, julgue os itens subsecutivos. Em caso de inadimplemento do usuário, o fornecimento de serviço público pode ser interrompido pelo concessionário, sendo desnecessária a notificação.
Resolver questão →Questão #1025060 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao controle no âmbito da administração pública, julgue os itens seguintes. A competência do Congresso Nacional para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar constitui hipótese de c…
Resolver questão →Questão #1025052 · Direito Administrativo · 2018
No tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue os itens subsequentes. O consórcio formado por entes públicos pode assumir a forma de pessoa jurídica de direito privado.
Resolver questão →Questão #1025022 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n. 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1025017 · Direito Administrativo · 2018
Em relação às vantagens e indenizações instituídas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1025015 · Direito Administrativo · 2018
O Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Com base neste dispositivo legal, julgue as …
Resolver questão →Questão #1025014 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso): ( ) Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. ( ) Cargo público é o conjunto de atrib…
Resolver questão →Questão #1025000 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a lei 8.429/92, na hipótese de atos de Improbidade Administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário fica o responsável pelo ato de improbidade sujeito à seguinte cominaç…
Resolver questão →Questão #1024995 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1024940 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente sanções aplicáveis em caso de inexecução total ou parcial do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1024794 · Direito Administrativo · 2018
O Estado Sigma e os Municípios Zeta, Teta e Ômega, localizados no território do referido Estado, celebraram consórcio público para a gestão dos resíduos sólidos, constituindo-o como pessoa jurídica de direito privado.Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1024788 · Direito Administrativo · 2018
O Município Alfagama realizou licitação para a reforma do prédio da Secretaria de Saúde, uma obra estimada em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).Após a abertura dos envelopes, no entanto, foi identificado que a Administração…
Resolver questão →Questão #1024775 · Direito Administrativo · 2018
Carlos, servidor público do Município de Niterói, exerce, em seu cargo, atividades de fiscalização que o fazem percorrer diariamente alguns quilômetros a pé.Após um acidente de moto, Carlos passou por duas cirurgias e ficou vária…
Resolver questão →Questão #1024714 · Direito Administrativo · 2018
Para efeitos legais, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. A respeito desse assunto, é correto afirmar que são proibições aos servidores públicos
Resolver questão →Questão #1024668 · Direito Administrativo · 2018