Questão #1027578 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1027557 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei federal 10.520/2002, será facultada, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e en…
Resolver questão →Questão #1027549 · Direito Administrativo · 2018
Quando a lei não deixa outra opção, estabelecendo que diante de determinados requisitos a Administração deva agir de determinada maneira, pode-se afirmar que o poder exercido pela Administração é:
Resolver questão →Questão #1027478 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os princípios jurídicos que se aplicam ao Direito Administrativo brasileiro, tem-se como correto que o da:
Resolver questão →Questão #1027313 · Direito Administrativo · 2018
É o último estágio da despesa que consiste na entrega de numerário ao credor mediante cheque nominativo, ordem de pagamento ou crédito em conta:
Resolver questão →Questão #1027286 · Direito Administrativo · 2018
No processo administrativo, a única forma de alteração de legislação que exige aprovação, em dois turnos, de, no mínimo, dois terços dos membros do Poder Legislativo é denominado:
Resolver questão →Questão #1027185 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00), sobre o controle da despesa total com pessoal pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1027172 · Direito Administrativo · 2018
Com relação a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 22. São modalidades de licitação:I. Concorrência;II. Tomada de preços;III. Convite;IV. Concurso;V. Leilão.De acordo com o artigo mencionado acima, leia os parágrafos abaixo…
Resolver questão →Questão #1027049 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Dis…
Resolver questão →Questão #1026913 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a recomendação de 1994 do Comitê Internacional para Documentação do Conselho Internacional de Museus (CIDOC-ICOM), para etiquetagem e marcação de objetos de museu, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1026855 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, in…
Resolver questão →Questão #1026823 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra públic…
Resolver questão →Questão #1026792 · Direito Administrativo · 2018
O ato administrativo praticado de acordo com a legislação vigente ao tempo em que esse ato foi efetuado, é denominado:
Resolver questão →Questão #1026790 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, in…
Resolver questão →Questão #1026775 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra públic…
Resolver questão →Questão #1026732 · Direito Administrativo · 2018
A contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde…
Resolver questão →Questão #1026731 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, in…
Resolver questão →Questão #1026523 · Direito Administrativo · 2018
A UFRJ, Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é estruturada na forma de autarquia especial e integrante da Administração Pública Direta. Sobre o conceito de autarquia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1026518 · Direito Administrativo · 2018
Mariana, servidora pública federal, investida no cargo de Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, tem intenção de usufruir de licença para tratamento de saúde. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sobre tal li…
Resolver questão →Questão #1026492 · Direito Administrativo · 2018