Questão #10265182018

Direito Administrativo

Mariana, servidora pública federal, investida no cargo de Médica no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ, tem intenção de usufruir de licença para tratamento de saúde. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sobre tal licença, é correto afirmar que:

A será concedida somente a pedido, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus. B será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. C será concedida a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, com prejuízo da remuneração a que fizer jus. D a licença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese. E a licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias poderá ser dispensada de perícia oficial, em qualquer hipótese.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?