Questão #1032264 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1032263 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos tipos de dados estruturados, das funções e dosprocedimentos, das estruturas de controle de fluxo e daarquitetura J2EE, julgue os itens a seguir. Na arquitetura J2EE, todas as partes da interface de usuário de uma a…
Resolver questão →Questão #1032184 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito ao objeto e ao edital de licitação nas compras do Setor Público, julgue os itens subsecutivos Entre as operações sujeitas à licitação, incluem-se asautorizações para exploração e localização de atividadeseconô…
Resolver questão →Questão #1031921 · Direito Administrativo · 2018
O Município Ômega, com menos de 200.000 habitantes, editou lei ordinária autorizando a criação de uma sociedade de economia mista para a elaboração de projetos e realização de obras de engenharia. A intenção do Município é a de q…
Resolver questão →Questão #1031838 · Direito Administrativo · 2018
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública, mesmo no caso do exercício do poder discricionário. As…
Resolver questão →Questão #1031816 · Direito Administrativo · 2018
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Consoante disposto na lei 9.784/1999, pode-se afirmar, a respeito …
Resolver questão →Questão #1031811 · Direito Administrativo · 2018
Foi instaurado, no âmbito da UNIFAL-MG, processo administrativo destinado a apurar responsabilidade do servidor José das Couves, por infração praticada no exercício de suas atribuições. De acordo com a Lei 8.112/1990, como medida…
Resolver questão →Questão #1031804 · Direito Administrativo · 2018
Joaquim, servidor recém-alocado no setor de compras de determinada Universidade Pública, foi designado Pregoeiro pela autoridade competente, o qual designou, no mesmo ato, sua equipe de apoio. É sabido que ao pregoeiro e à sua eq…
Resolver questão →Questão #1031802 · Direito Administrativo · 2018
Os contratos com a administração pública são passíveis de rescisão, desde que se encaixem em alguns dos motivos elencados pelo art. 78 da Lei 8.666/93. Tendo em vista o preceituado na legislação vigente, não corresponde a caso en…
Resolver questão →Questão #1031222 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos poderes da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir. Em razão da discricionariedade do poder hierárquico, não são considerados abuso de poder eventuais excessos que o agente p…
Resolver questão →Questão #1031221 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da licitação e do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, julgue o seguinte item. Entidades privadas no exercício da função pública, ainda que tenham personalidade jurídica de direito privado, s…
Resolver questão →Questão #1031216 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir. O tempo de serviço prestado por empregados de empresas públicas e de sociedades …
Resolver questão →Questão #1031213 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais su…
Resolver questão →Questão #1031201 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o ent…
Resolver questão →Questão #1031149 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente. O regime diferenciado de contratações públicas pode ser aplicado para a construção, a ampliação e a reforma de estabelecimen…
Resolver questão →Questão #1031141 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente. Desde que o serviço seja de natureza singular, a contratação de empresa de notória especialização para realizar a capacitaçã…
Resolver questão →Questão #1031140 · Direito Administrativo · 2018
No tocante ao controle da administração pública, julgue o item seguinte. O Poder Judiciário deverá manter sistema de controle interno com a finalidade, entre outras, de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à efi…
Resolver questão →Questão #1031139 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativo aos atos administrativos. São exemplos de atos administrativos normativos os decretos, as resoluções e as circulares.
Resolver questão →Questão #1031138 · Direito Administrativo · 2018
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte. O auxílio-moradia poderá ser concedido a servidor público que resida com outra pessoa que receba o mesmo benefício.
Resolver questão →Questão #1031134 · Direito Administrativo · 2018