Questão #1037032 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1037030 · Direito Administrativo · 2017
A realização de um evento comemorativo no parque municipal, durante um final de semana, com diversas atividades esportivas comandadas por professores especializados e franqueadas gratuitamente à população, organizado por uma enti…
Resolver questão →Questão #1037028 · Direito Administrativo · 2017
Uma Prefeitura realizou concurso, regido pela Lei nº 8.666/1993, para escolha do projeto do novo viaduto que pretende construir e integrar ao sistema viário local, como parte do programa de ampliação e modernização. Declarado o v…
Resolver questão →Questão #1037027 · Direito Administrativo · 2017
Numa licitação para contratação de serviços de desassoreamento de uma represa, a autarquia responsável pelo serviço desclassificou uma das licitantes sob o fundamento de que não teria preenchido os requisitos necessários para pre…
Resolver questão →Questão #1037024 · Direito Administrativo · 2017
Dentre as principais características dos serviços públicos e da prestação dos mesmos, considerando aqueles como atividades de disponibilização à população de utilidades públicas, assim reconhecidas pela legislação, está sempre pr…
Resolver questão →Questão #1037023 · Direito Administrativo · 2017
As contratações realizadas pela Administração pública demandam publicação resumida no Diário Oficial como condição, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1037022 · Direito Administrativo · 2017
Para realização de uma obra de ampliação de uma rodovia cuja exploração será posteriormente concedida, a Administração precisa contratar financiamento junto à instituição financeira nacional ou internacional, considerando que não…
Resolver questão →Questão #1037001 · Direito Administrativo · 2017
Com base no Decreto n.º 3.931/2001, julgue o item. O sistema de registro de preços poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
Resolver questão →Questão #1037000 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o próximo item à luz do Decreto n.º 5.450/2005. Na fase preparatória do pregão, deve-se observar se a despesa a ser realizada é adequada, orçamentária e financeiramente, em relação à LOA e compatível com o plano plurianual…
Resolver questão →Questão #1036981 · Direito Administrativo · 2017
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo. Suponha-se que o servidor de uma autarquia tenha causado, no exercício de suas atribuições legais, dano material a terceiro. Nesse caso, essa responsabilidade…
Resolver questão →Questão #1036980 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a serviços públicos, julgue o próximo item. Como forma de se atingir a modicidade tarifária, é possível que o edital e o contrato de concessão prevejam outras fontes provenientes de receitas alternativas ou complement…
Resolver questão →Questão #1036979 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere a poderes administrativos, julgue o item a seguir. O poder regulamentar possui, em regra, natureza derivada (ou secundária), ou seja, somente pode dispor em conformidade com a lei, sendo formalizado por meio de d…
Resolver questão →Questão #1036978 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente. Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime pri…
Resolver questão →Questão #1036973 · Direito Administrativo · 2017
É ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Resolver questão →Questão #1036963 · Direito Administrativo · 2017
Atingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988, os cargos públicos objeto de redução
Resolver questão →Questão #1036962 · Direito Administrativo · 2017
O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa pode ser conceituado como
Resolver questão →Questão #1036922 · Direito Administrativo · 2017
A respeito das concessões e permissões dos serviços públicos, julgue o item a seguir. É possível a permissão de serviço público a título precário, mediante licitação, feita pelo poder concedente à pessoa jurídica que demonstre ca…
Resolver questão →Questão #1036878 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei Geral de Licitações e Contratos, NÃO são cláusulas necessárias nos contratos administrativos as que estabeleçam
Resolver questão →Questão #1036877 · Direito Administrativo · 2017
Sobre as Comissões de Licitação, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1036845 · Direito Administrativo · 2017