Questão #1037127 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1037126 · Direito Administrativo · 2017
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custo…
Resolver questão →Questão #1037124 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos direitos e deveres e da remuneração de servidores públicos, julgue o item a seguir. Em casos excepcionais, o reajuste da remuneração de servidores públicos poderá ser fixado por meio de decreto do presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1037118 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da organização do Estado e da administração pública, julgue o item a seguir. São exemplos de entidades paraestatais os serviços sociais autônomos, como o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Apren…
Resolver questão →Questão #1037117 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Servidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos…
Resolver questão →Questão #1037116 · Direito Administrativo · 2017
Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue o item a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do direito administrativo. Segundo a escola da puissance publique, as prerrogativas e os privilég…
Resolver questão →Questão #1037113 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item. Oficial de justiça que receba dinheiro de advogado para dar cum…
Resolver questão →Questão #1037112 · Direito Administrativo · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito administrativo e o regime jurídico das entidades paraestatais e do terceiro setor. S…
Resolver questão →Questão #1037111 · Direito Administrativo · 2017
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custo…
Resolver questão →Questão #1037099 · Direito Administrativo · 2017
Conforme o que a doutrina majoritária e a legislação vigente estabelecem acerca de desapropriação e de serviços públicos, julgue o item seguinte. A União tem permissão para desapropriar bens de domínio dos estados e dos município…
Resolver questão →Questão #1037098 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere à teoria do direito administrativo, julgue o item a seguir, considerando o posicionamento majoritário da doutrina. A escola da puissance publique distingue-se da escola do serviço público por conceituar o direito…
Resolver questão →Questão #1037096 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente. Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.
Resolver questão →Questão #1037092 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item. Indivíduo que tenha trabalhado na estrutura decisória de partid…
Resolver questão →Questão #1037087 · Direito Administrativo · 2017
O item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito administrativo e o regime jurídico das entidades paraestatais e do terceiro setor. An…
Resolver questão →Questão #1037083 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito a organização administrativa, julgue o item que se segue. A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades ad…
Resolver questão →Questão #1037079 · Direito Administrativo · 2017
Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue o item seguinte. Não existe na Constituição Federal hipótese expressa que determine o necessário esgotamento da via administrativa para se recorrer ao Poder J…
Resolver questão →Questão #1037053 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1037041 · Direito Administrativo · 2017
A tipificação de determinada conduta como ato de improbidade depende, conforme a situação, da demonstração de dolo por parte do sujeito ativo, este que
Resolver questão →Questão #1037040 · Direito Administrativo · 2017
Numa licitação processada sob a modalidade de pregão, a classificação das propostas, ato que identifica o autor da melhor oferta,
Resolver questão →Questão #1037039 · Direito Administrativo · 2017