Questão #1036716 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1036715 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto na Lei n.º 12.462/2011, julgue o item subsequente. É permitida, no âmbito do RDC, a contratação de mais de uma empresa para executar o mesmo serv…
Resolver questão →Questão #1036693 · Direito Administrativo · 2017
Trata-se de elemento ou atributo presente apenas nos atos administrativos discricionários:
Resolver questão →Questão #1036692 · Direito Administrativo · 2017
Compete ao administrador público buscar exercer sua atividade pautando-se não apenas pela distinção entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, mas também entre o honesto e o desonesto. A afirmativa põe em evidênci…
Resolver questão →Questão #1036581 · Direito Administrativo · 2017
No exercício da função pública, espera-se que o servidor
Resolver questão →Questão #1036489 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a fase do pregão em que a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, …
Resolver questão →Questão #1036402 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a aplicabilidade do pregão nos termos exatos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Resolver questão →Questão #1036383 · Direito Administrativo · 2017
João ocupa cargo em decorrência de sufrágio universal. Paulo ocupa cargo público de provimento efetivo regido pelas normas legais específicas denominadas de estatutos. Pedro ingressou no serviço público por concurso em uma empres…
Resolver questão →Questão #1036361 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a lei 8.666/93 Os contratos administrativos de que trata esta lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos …
Resolver questão →Questão #1036313 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a distribuição de água tratada, analisar a sentença abaixo: É o conjunto de tubulações e equipamentos destinados a conduzir a água tratada aos diversos pontos de consumo da comunidade consumidora (1ª parte). É formada, basi…
Resolver questão →Questão #1036162 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos do Estatuto das Cidades, lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz…
Resolver questão →Questão #1036115 · Direito Administrativo · 2017
Centralização, descentralização e desconcentração são técnicas de organização utilizadas pela Administração Pública. Essas técnicas
Resolver questão →Questão #1036086 · Direito Administrativo · 2017
Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de
Resolver questão →Questão #1036085 · Direito Administrativo · 2017
Uma das características dos atos administrativos é:
Resolver questão →Questão #1036084 · Direito Administrativo · 2017
Inácio, analista judiciário de determinado tribunal, entrará de férias em outubro de 2017: ele preencheu todos os requisitos legais exigidos pela Lei n.º 8.112/1990.Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1036083 · Direito Administrativo · 2017
Sobre as sociedades de economia mista, analise os itens abaixo.I. As sociedades de economia mista somente podem ser criadas por meio de lei específica, sendo que sua área de atuação é definida por lei complementar.II. Sociedade d…
Resolver questão →Questão #1036081 · Direito Administrativo · 2017
Ao transferir, por contrato, a execução de atividade administrativa para uma pessoa jurídica de direito privado, a União se utiliza do instituto da
Resolver questão →Questão #1036080 · Direito Administrativo · 2017
A extinção do contrato de concessão de serviço público, por razão de interesse público, durante o prazo de concessão e sem que o concessionário esteja inadimplente, com a consequente retomada do serviço pelo poder concedente, den…
Resolver questão →Questão #1036079 · Direito Administrativo · 2017
Pessoa jurídica da administração indireta criada por lei específica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, e que realiza apenas atividades de interesse público denomina-se
Resolver questão →Questão #1036077 · Direito Administrativo · 2017