Questão #1568032 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568031 · Direito Administrativo · 2018
Podemos considerar o contrato administrativo como o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para a consecução de objetivos de interesse público, nas…
Resolver questão →Questão #1568030 · Direito Administrativo · 2018
Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição não confere …
Resolver questão →Questão #1568029 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Princípios de Legalidade. No que diz respeito a esse princípio, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1566178 · Direito Administrativo · 2018
João, Policial Civil, no exercício da função, recebeu vantagem econômica, que consiste em mesada no valor mensal de cinco mil reais, para tolerar a exploração e a prática de jogos de azar na área circunscricional da Delegacia de …
Resolver questão →Questão #1566177 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da Administração Pública, de acordo com o ordenamento jurídico e a doutrina de Direito Administrativo, o Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1566176 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para realizar pequenas obras e serviços de engenharia, com valor estimado de cinco mil reais, no salão onde funciona o Tribunal do Júri d…
Resolver questão →Questão #1566175 · Direito Administrativo · 2018
Serviço público pode ser conceituado como toda atividade executada pelo Estado visando à promoção de utilidade e comodidade para os cidadãos usuários, com prerrogativas decorrentes da supremacia estatal e sujeições justificadas p…
Resolver questão →Questão #1566174 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça determinou de ofício a remoção de Maria, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Vara Criminal da Capital, para Vara Cível de comarca do interior do Estado. O ato foi motivado…
Resolver questão →Questão #1566173 · Direito Administrativo · 2018
Centros de competência especializada dispostos na intimidade de uma pessoa jurídica, sem personalidade jurídica e vontade próprias, com intenção de garantir a especialização nas atividades prestadas com maior eficiência, são cham…
Resolver questão →Questão #1566172 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são instrumentais, pois consistem em mecanismos de trabalho por meio dos quais os órgãos e as entidades administrativas executam suas tarefas e cumprem suas missões.São hipóteses, respectivamente, de em…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018
Maria, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diligência fiscalizatória, constatou que Márcia, dona de um bar, vendeu bebida alcoólica para uma criança. Para deixar de adotar as providências …
Resolver questão →Questão #1565456 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi designado para cumprir diligência fiscalizatória em evento que consiste em show com a participação de público adolescente. Chegando ao local, agi…
Resolver questão →Questão #1565455 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o processo administrativo é regido por postulados gerais inerentes à atuação do Estado, como o princípio:
Resolver questão →Questão #1565453 · Direito Administrativo · 2018
O Ministério Público ofereceu representação por prática de infração administrativa em face de sociedade empresária que deixou de observar o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 258, do ECA) no que diz respeito …
Resolver questão →Questão #1564704 · Direito Administrativo · 2018
A licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, destina-se a garantir a observância do seguinte princípio constitucional:
Resolver questão →Questão #1564556 · Direito Administrativo · 2018
João, oficial de justiça e avaliador, integralizou a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria facultativa. Ato contínuo, o seu requerimento de aposentadoria foi deferido pela autoridade competente. Sei…
Resolver questão →Questão #1564555 · Direito Administrativo · 2018
Muitos anos após a publicação de Lei federal que dispunha sobre políticas públicas na área de saúde, o Pleno de determinado Tribunal Regional Federal decidiu pela sua inconstitucionalidade formal. Surpresa com o teor do acórdão p…
Resolver questão →Questão #1564554 · Direito Administrativo · 2018
José, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visando ao incremento de sua renda mensal, se submeteu e foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de professor municipal, com carga horária de 20 hor…
Resolver questão →Questão #1564553 · Direito Administrativo · 2018
