Questão #1060941 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1060940 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos direitos e deveres e da remuneração de servidores públicos, julgue o item a seguir. A administração pública poderá determinar o desconto na remuneração do servidor correspondente aos dias não trabalhados no caso de gre…
Resolver questão →Questão #1060935 · Direito Administrativo · 2017
Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias. Para se…
Resolver questão →Questão #1060931 · Direito Administrativo · 2017
Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. Administração direta remete à ideia de administração centralizada, ao passo que administração indireta se relaciona à noção …
Resolver questão →Questão #1060929 · Direito Administrativo · 2017
Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, um órgão classificado como autarquia em regime especial, integra a administração …
Resolver questão →Questão #1060928 · Direito Administrativo · 2017
Com referência aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos. Em regra, o poder regulamentar é dotado de originariedade e, por conseguinte, cria situações jurídicas novas, não se restringindo apenas a explicitar ou co…
Resolver questão →Questão #1060927 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação sej…
Resolver questão →Questão #1060926 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte d…
Resolver questão →Questão #1060925 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos. Quanto à discricionariedade dos atos administrativos, entende-se por oportunidade a avalia…
Resolver questão →Questão #1060918 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.429/1992, julgue o item que se segue, acerca dos agentes públicos. Servidor público estável poderá perder o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado o…
Resolver questão →Questão #1060912 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item. A sessão pública promovida por determinado ministério para deba…
Resolver questão →Questão #1060909 · Direito Administrativo · 2017
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custo…
Resolver questão →Questão #1060905 · Direito Administrativo · 2017
Com referência aos poderes administrativos, julgue o item subsecutivo. Em regra, o poder regulamentar é dotado de originariedade e, por conseguinte, cria situações jurídicas novas, não se restringindo apenas a explicitar ou compl…
Resolver questão →Questão #1060902 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos agentes públicos, julgue o item seguinte. Para que pessoas físicas que colaboram com o poder público sejam consideradas agentes públicos é necessário que elas, obrigatoriamente, tenham vínculo empregatício com a ad…
Resolver questão →Questão #1060756 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060523 · Direito Administrativo · 2017
Fabio, servidor público federal e chefe de determinada repartição, concedeu licença a seu subordinado Gilmar, pelo período deum mês, para tratar de interesses particulares. No último dia da licença em curso, Fabio decide revogá-l…
Resolver questão →Questão #1060520 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060518 · Direito Administrativo · 2017
Mateus é servidor público federal classificado em uma repartição onde há grande movimento de público para atendimento. Aproximando-se a data em que Mateus completaria o tempo de serviço necessário para aposentadoria, sua chefia i…
Resolver questão →Questão #1060515 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o tema Agentes Públicos,
Resolver questão →Questão #1060507 · Direito Administrativo · 2017